O Prémio Literário Luís Miguel Rocha, competição bienal, tem um prémio correspondente ao valor monetário de 6 mil euros, sendo que o seu regulamento declara que os participantes devem possuir nacionalidade portuguesa e que a entrega dos exemplares a concurso deve ser efetuada na Biblioteca Municipal de Viana do Castelo. Também é referido, no mesmo documento, que os participantes devem assinar as suas criações com “o pseudónimo do autor” e “As obras concorrentes devem ser acompanhadas de um envelope fechado, identificado com o título da obra e o pseudónimo”, entre outras informações. Com o mínimo de 150.000 caracteres, os exemplares vão ser avaliados até ao dia 14 de Fevereiro de 2021.
O projeto dinamizado pela Câmara Municipal de Viana do Castelo foi criado com base nas premissas de divulgação de correntes e trabalhos literários e também passa pela homenagem ao escritor Luís Miguel Rocha. O autor português, natural do Porto, viveu no município vianense, passando, mais tarde, a morar em Londres. Com o livro O Último Papa, ficou na história da literatura portuguesa e internacional, por ter sido o primeiro português a entrar para o top do New York Times. Em 2015, faleceu em Viana do Castelo.