Fonte judicial disse hoje que o processo foi já distribuído a uma das unidades daquele tribunal, mas a calendarização das audiências está ainda por fazer.
Em causa está, além do duplo homicídio, a ocultação dos cadáveres.
Uma investigação policial “de muito elevada complexidade”, que deu origem ao processo criminal prestes a ser julgado, concluiu que os dois homicídios foram consumados pelo arguido Rui Mesquita Amorim em julho de 2018.
“Aproveitou uma saída precária de cinco dias para cometer os homicídios dos dois indivíduos, seus conhecidos do ambiente prisional”, relatou a Polícia Judiciária (PJ) no termo investigação, dois anos após os factos.
Os crimes foram cometidos na Póvoa de Varzim e Vila do Conde e a PJ concluiu que a segunda vítima foi morta “por conhecer as circunstâncias do desaparecimento e morte da primeira”.
O que desencadeou toda a investigação foi a notícia do desaparecimento de um membro do chamado “Gangue de Valbom” (Gondomar), Fernando Trico, que em 2006 e 2007 assaltou dezenas de ourivesarias e farmácias e que Rui Amorim conhecera na cadeia de Coimbra.
Rui Amorim protagonizou em 1995 o massacre de Vila Fria, Viana do Castelo, matando à facada um tio, uma tia e um sobrinho. Já em abril de 2002 consumou três crimes de rapto simples e um de extorsão agravada, em Portuzelo, no mesmo concelho do Alto Minho.
É também o homem que no dia de Natal de 2001 se evadiu, junto ao hospital de Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa, de uma carrinha celular do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, onde cumpria uma pena de 20 anos de cadeia.
Em 2017, já na cadeia de Coimbra, passou a beneficiar de saídas precárias.
Em 18 de novembro de 2019, o homem foi novamente condenado, desta feita pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes.
Este acórdão, de 18 de novembro de 2019, foi subscrito “sem reservas”, em 25 março de 2020, pelo Tribunal da Relação do Porto.