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Segundo o presidente da Câmara de Viana do Castelo, que falava em conferência de imprensa realizada através de videoconferência, “a sociedade VianaPolis vai lançar na próxima semana um novo concurso para a desconstrução do edifício Jardim”, que deverá acontecer no verão de 2022.
O prédio Coutinho, de 13 andares, tem desconstrução prevista desde 2000, ao abrigo do programa Polis. O projeto, iniciado quando António Guterres era primeiro-ministro e José Sócrates ministro do Ambiente, prevê para o local a construção do novo mercado municipal.
A sociedade VianaPolis é detida a 60% pelos ministérios do Ambiente e das Finanças e 40% pela Câmara de Viana do Castelo.
Inicialmente, o projeto da sociedade VianaPolis previa a implosão do prédio Coutinho, como é localmente conhecido, situado em pleno centro histórico de Viana do Castelo.
A partir de 2018, a desconstrução foi a alternativa escolhida por prever o aproveitamento e a reutilização dos materiais e causar menos impacto ambiental.
Hoje, no encontro digital com os jornalistas, o autarca socialista explicou que a desconstrução “demorará entre seis e nove meses, o que acontecerá no verão de 2022, sendo que em seguida será iniciada a construção do novo mercado municipal”.
“O projeto do novo mercado vai ser submetido à apreciação do executivo municipal na próxima reunião camarária [04 de fevereiro]. Espero em maio ou junho ter todas as condições para poder lançar a obra a concurso público, por forma a podermos iniciar a construção do novo mercado municipal em 2022 e estar concluído no final do ano de 2023”, especificou.
José Maria Costa adiantou que o projeto será candidatado ao novo Quadro Comunitário de Apoio (QCA) 2030 e ao Plano de Recuperação e Resiliência.
Garantiu que caso não seja financiado, “o município irá assumir esse investimento”.
“É um projeto estruturante para a cidade e, por isso, independentemente de qual sejam as fontes de financiamento, será um projeto a ser executado pela Câmara Municipal, concretizando um elemento importante do Plano de Pormenor do Centro Histórico”, disse.
Admitiu que o apoio de fundos comunitários seria “reconfortante” para a autarquia, “numa fase em que há investimentos importantes em muitas áreas”, mas que irá avançar, caso esse cenário não se concretize.
“É um projeto para a dinamização da atividade económica da cidade. É natural que, tanto no QCA 2030, como no Plano de Recuperação e Resiliência existam linhas de financiamento. Vamos preparar a candidatura, mas se não for elegível a Câmara Municipal assegurará o financiamento para construção”, reforçou.
José Maria Costa acrescentou que “a demora na litigância movida pelos moradores que contestam a desconstrução do prédio Jardim causou prejuízos à cidade” e a perda de financiamentos para a obra do novo mercado.
“O centro histórico ficou mais pobre, houve um definhamento da atividade económica e social no centro histórico da cidade. Também perdemos oportunidades porque chegou a existir um financiamento, ainda na fase do antigo projeto do mercado, já este executivo voltou a candidatá-lo ao atual QCA 2020 e perdemos esse financiamento pelo arrastar da situação e de litigância desnecessária”, observou.
O novo mercado vai ser construído no local onde originalmente esteve localizado. Terá um parque subterrâneo que, associado a outro já existente, terá capacidade total para 330 lugares de estacionamento.
O novo edifício terá 28 lojas, 12 no rés-do-chão e as restantes 16 no primeiro andar. O mercado incluirá 56 bancas, 16 das quais destinadas a pescado, “o grande elemento de referência e atratividade da comunidade piscatória da cidade”.
No espaço exterior, “existirão 160 bancas destinadas à venda de produtos locais”, assegurando a “harmonização do consumo da cidade com a produção das freguesias”.
“O novo mercado estará inserido no coração da cidade, numa relação muito cúmplice com o tecido socioeconómico do centro histórico e com o jardim público que vai permitir reviver manifestações do passado, como as feiras de artesanato e das flores”, referiu José Maria Costa.
O edifício proposto “recupera alguns dos arquétipos existentes no edifício do mercado municipal do final do século XIX, nomeadamente os volumes de remate nas esquinas do edifício e a definição de um eixo central de comunicação entre as fachadas norte e sul”.
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