“Deixo aqui um forte apelo ao senhor Presidente da República para que olhe para a situação deste posto transfronteiriço. Bem sei que é pedir um esforço adicional de meios humanos, mas nós necessitamos de viver”, afirmou Augusto Marinho durante uma ação de remoção do material que o município tinha colocado naquela fronteira, “única porta de entrada” do Alto Minho à província de Ourense, na Galiza, aquando do seu fecho.
Na sexta-feira, o Ministério da Administração Interna (MAI) informou que o controlo de pessoas nas fronteiras entre Portugal e Espanha vai manter-se até 01 de março devido à pandemia de covid-19, passando a existir a partir de segunda-feira mais dois Pontos de Passagem Autorizados (PPA), em Melgaço e Montalegre.
“Fui surpreendido com o facto de esta fronteira não reabrir. É inaceitável, não existe alternativa viável […]. Manter esta fronteira encerrada é um grande erro e uma grande injustiça, só quem não conhece a dinâmica desta fronteira ou faz uma gestão político-partidária – que quero acreditar que não seja o caso – é que toma a decisão de manter encerrada uma fronteira com o movimento que tem, quer ao nível de trabalhadores transfronteiriços, quer ao nível da intensa atividade de transporte de mercadorias”, defendeu, durante a ação, acompanhada à distância pela GNR.
O autarca social-democrata explicou que um trabalhador do concelho que até agora tinha de percorrer apenas 10 quilómetros para trabalhar do outro lado, em Lobios, na Galiza, tem agora de percorrer quase 600 quilómetros.
“É inviável. A falta de alternativa justifica que as pessoas se aventurem por estes montes e um dia mais tarde podermos estar aqui a fazer reportagem – Deus queira que não – de algum desaparecido ou outro desfecho. Não necessitamos de chegar a esse ponto”, apelou.
Augusto Marinho disse ter tido conhecimento do caso de um trabalhador que, num dia de muita chuva, em que um pequeno ribeiro ficou com o caudal mais elevado, caiu enquanto percorria um trilho: “Foi a pronta intervenção dos seus colegas, que permitiu que não houvesse um desfecho fatídico. São situações preocupantes como esta que têm de ser analisadas”, insistiu.
Augusto Marinho disse que a reabertura parcial da fronteira da Madalena permitirá “um acesso rápido a Ourense, e a partir daí a Madrid e ao resto da Europa”.
“Toda a zona do distrito de Viana do Castelo e Braga utiliza esta via, evitando também o pagamento de portagens. Enviei um pedido senhor ministro da Administração Interna, argumentando com todos estes factos e pedindo não a abertura total da fronteira, mas pelo menos que estivesse aberta em dois períodos, um de manhã e outro ao fim do dia, que permitissem a passagem dos trabalhadores transfronteiriços e também das empresas que operam de um lado e do outro”, especificou.
Para Augusto Marinho, a abertura parcial da fronteira “iria aliviar a fronteira de Valença, com tempos de espera muito elevados para quem trabalha, diminuindo o risco de contágio e atenuando a já difícil situação em que se encontram as famílias e as empresas da região”.
No distrito de Viana do Castelo, o único ponto de atravessamento permanente faz-se através da ponte nova entre Valença e Tui.
“Para irmos ao concelho vizinho do lado espanhol temos de percorrer cerca de 600 quilómetros. É uma distância absurda que faz com que trabalhadores transfronteiriços utilizem os trilhos do contrabando, colocando em risco a sua própria vida. O meu apelo não foi para um aumento do número de pessoas a fazer a travessia, mas sim as mesmas pessoas que estão autorizadas pelo Governo”, reforçou.
Apesar da remoção do equipamento municipal, a fronteira permanece bloqueado com blocos de cimento.
Na segunda-feira, os autarcas dos 26 municípios portugueses e galegos que constituem o Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Rio Minho decidem novos protestos em defesa dos trabalhadores transfronteiriços e transportes de mercadorias, face ao fecho de fronteiras.
Para o AECT Rio Minho, a abertura parcial de fronteira em Melgaço “é atirar areia para os olhos dos autarcas e das suas populações, pois não satisfaz em absoluto as pretensões anteriormente expostas, além de manter o calvário de afunilamento de trânsito em Valença-Tui”.
O agrupamento europeu lembrou que na região Alto Minho/Galiza existem oito travessias, “necessárias para dar continuidade a uma secular e dinâmica relação cultural, social e económica entre estes municípios e as suas gentes”.