Alto Minho e Galiza mostram que fecho de fronteiras “não pode ser cego”

“Isto também é uma lição para o futuro. Não podemos fazer cegamente o encerramento da fronteira, sobretudo naqueles territórios onde ela já desapareceu há décadas, porque no dia a dia as pessoas não a vêm, não a sentem e não a querem”, afirmou Ana Abrunhosa em Melgaço, no distrito de Viana do Castelo.

A governante, que falava aos jornalistas no final com autarcas da região e representantes da Junta da Galiza, disse tratar-se de um “território onde dificilmente se entende que se fechem fronteiras, porque, de ambos os lados, elas não existem”.

“Quando nós, burocraticamente, tomamos estas decisões, as pessoas, no terreno não entendem porque a fronteira não existe no dia a dia”, reforçou.

Atualmente, das oito passagens que ligam o distrito de Viana do Castelo às Galiza, o atravessamento da fronteira durante 24 horas apenas está autorizado na ponte nova de Valença. Há ainda em Monção e Melgaço pontos de passagem que estão disponíveis nos dias úteis, das 07:00 às 09:00 e das 18:00 às 20:00.

Ana Abrunhosa acrescentou tratar-se de um território transfronteiriço “onde não é possível o teletrabalho”.

“Penso que essas são as lições para o futuro porque, em muitos territórios, se as pessoas podem trabalhar a partir de casa, aqui não. As pessoas trabalham na indústria. Têm de sair de casa para trabalhar e sustentar as suas famílias”, reforçou.

A governante reconheceu que a abertura de todos os pontos de passagem entre os dois países “torna mais difícil a gestão e controlo”, mas admitiu que é preciso “olhar os territórios de forma diferente”.

“E se há um território onde, de facto, há vários pontos de passagem utilizados por centenas, milhares de pessoas, não podem ter o mesmo tratamento de outros territórios onde as passagens não são tão numerosas e não têm tamanha intensidade”, referiu, destacando a “sensibilidade” do Governo português que ainda esta semana reabriu mais um ponto de atravessamento.

Na terça-feira reabriu parcialmente a fronteira da Madalena, no Lindoso, no concelho de Ponte da Barca, distrito de Viana do Castelo, considerada a “única porta de entrada” do Alto Minho à província de Ourense, na Galiza, em Espanha.

“Isto coloca-nos aqui uma grande urgência no Estatuto do Trabalhador Transfronteiriço, que está a ser trabalhado entre os dois países. De facto, a pandemia ensina-nos isto. Temos de trabalhar para que a fronteira desapareça e lamentamos muito todos os transtornos que as pessoas deste território sentiram e sentem, lamentamos profundamente”.

Questionada sobre a exigência que o Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Rio Minho anunciou que irá fazer junto dos Governos de Portugal e Espanha para atribuição de compensações financeiras a trabalhadores transfronteiriços e empresas afetados pelo encerramento de fronteiras, a ministra da Coesão Territorial disse desconhecer o assunto.

“Essa é uma pretensão dos autarcas. Se é possível fazer um cálculo, é uma questão que terá de ser estudada. Estou a ouvi-la pela primeira vez. Mais uma vez, a posição é de grande lamento. Não foi só uma vontade de Portugal. Foi também uma vontade de Espanha fechar as fronteiras e estes são de facto os custos desta guerra contra a pandemia”, referiu.

Ana Abrunhosa sublinhou que “as fronteiras que ficaram abertas foi de comum acordo entre os dois países”.

“Quanto maior for o número de pontos de passagem abertos, mais difícil é a coordenação e o controlo. Tem a ver com isso. Minimizar a possibilidade de passagens porque, de facto, a pandemia obrigou-nos a ficar em casa”, adiantou.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.570.291 mortos no mundo, resultantes de mais de 115,5 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.