A proposta, apresentada pelo Vereador da Coesão Territorial, Luís Nobre, refere que o Município “identificou como objetivos a concretizar no corrente ano a promoção da identidade cultural, a conservação do património material e imaterial e a valorização cultural e turística de Viana do Castelo”.
Na tipologia do Património Cultural, a autarquia pretende apoiar projetos e iniciativas de inventariação, divulgação e animação do património; proteção, conservação, valorização e promoção do património histórico e cultural com elevado interesse cultural e turístico; musealização e dinamização de espaços interpretativos culturais, núcleos museológicos e museus; apoio a eventos associados à valorização do património, à cultura e a bens culturais; divulgação e integração na promoção institucional do Município de iniciativas e eventos culturais de ações e projetos no âmbito do património cultural.
Neste sentido, serão celebrados Protocolos de Desenvolvimento Cultural entre a Câmara Municipal e as instituições concelhias detentoras de bens ou património cultural que, no âmbito desta parceria, se comprometam a desenvolver hábitos culturais e fruição artística dos cidadãos; estimular os públicos de infância e juventude para as artes, património material e imaterial; qualificar a oferta dos ativos culturais do concelho de Viana do Castelo; apoiar a organização e realização de eventos culturais associados aos bens culturais objeto de intervenção no âmbito destas parcerias.
Assim, a Câmara Municipal vai apoiar financeiramente a Fábrica da Igreja Paroquial de S. Sebastião de Darque, com uma verba de 25 mil euros, para obras de conservação de cobertura e paredes exteriores da Igreja. Será também apoiada a Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Maria Maior de Mujães, com 35 mil euros, para obras de conservação de cobertura e estabilização do teto da capela do Santíssimo.
A Fábrica da Igreja de São João Baptista de Meixedo será apoiada com 15 mil euros para obras de conservação da cobertura, parede exterior e substituição de portas da Capela de S. Cláudio e a Fábrica da Igreja Paroquial de S. Pedro de Subportela receberá 35 mil euros para obras de conservação e restauro da Igreja e retábulos interiores da Igreja de Subportela.
A Fábrica da Igreja de Nossa Sra. Monserrate receberá um apoio de 20 mil euros para estudos, levantamentos e projeto de conservação e restauro da Igreja de S. Domingos e espaços adjacentes e a Fábrica da Igreja Paroquial S. Miguel Vila Franca um apoio de 15 mil euros para obras de conservação e restauro da talha dourada.
A Santa Casa da Misericórdia de Viana do Castelo será apoiada com 20 mil euros para obras de restauro e conservação dos altares interiores da Igreja da Misericórdia e a Fábrica da Igreja Paroquial da Igreja de Nossa Sra. Monserrate – Comissão Melhoramentos e Festas da Capela Nª Sra. Das Candeias uma verba de 15 mil euros para substituição da cobertura e arranjos interiores Capela Sra. Candeias.
Refira-se que o Município de Viana do Castelo tem como objetivos previstos no Plano de Atividades e Orçamento para 2021, em especial nas Grandes Opções do Plano, a Valorização do Património Cultural, a promoção de atividades e projetos culturais, a afirmação da identidade cultural do concelho, reforçar e alargar o trabalho dos Museus Municipais, Centros Interpretativos e Núcleos Museológicos.