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Em comunicado, a autarquia adiantou que a medida, proposta pela maioria socialista presidida por Miguel Alves, foi aprovada na segunda-feira, em reunião camarária, e será agora submetida à apreciação e votação em Assembleia Municipal.
“Até ao final do próximo mês, as Juntas de Freguesia do concelho de Caminha, no seu conjunto, deverão dispor de um valor total próximo dos 500 mil euros para poderem gerir”, sustenta a nota.
O concelho de Caminha tem 14 freguesias.
Segundo Miguel Alves, “a medida cumpre o compromisso que foi assumido pelo executivo, acelerando o acesso das Juntas de Freguesia ao total das dotações que recebem da Câmara Municipal para o seu exercício”.
Com “esta medida, as transferências de capital (dotações para investimentos) que deveriam ser entregues em função da execução dos investimentos acordados vão ser convertidas em transferências correntes ou subsídios (dotações destinadas a terceiros sem a correspondente prestação de serviços)”.
O município destaca que, “no final de 2020, foram aprovados protocolos com as todas as Juntas de Freguesia do concelho para o ano de 2021, no sentido de apoiar na realização das atividades constantes no Plano”.
“Agora, considerando também que a situação de calamidade pública que se continua a viver em Portugal e no mundo tem imposto a adoção de medidas extraordinárias de resposta à situação epidemiológica provocada pela covid-19 vão ser revogados os protocolos de apoio às Freguesias para o ano 2021 e atribuído um subsídio a cada Junta de Freguesia de igual valor”, especifica a nota.
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