Sindicato pede a administrador da ULSAM para “pôr lugar à disposição”

“O senhor presidente do conselho de administração da ULSAM a melhor coisa que tinha a fazer é pôr lugar à disposição à senhora ministra da Saúde e ao Governo. A prestação dele foi muito, mas muito má, principalmente por utilizar a classe médica como bode expiatório para não contratar técnicos de radiologia para a ULSAM. Não prestou bom serviço à unidade local, à região, nem a quem o nomeou”, afirmou o presidente do Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica (STSS), Luís Dupont.

Franklim Ramos disse no parlamento que a ULSAM “não pode, nem deve, imiscuir-se nas relações contratuais existentes”, referindo-se ao serviço de Imagiologia, concessionado a privados desde 2004.

“É cristalino e linear afirmar-se que a ULSAM não pode, nem deve, imiscuir-se nas relações contratuais existentes. A ULSAM não pode, no quadro jurídico atual e relativamente a qualquer operador de mercado, garantir o integral cumprimento dos direitos dos trabalhadores, à semelhança de qualquer outra instituição pública ou privada” disse.

O responsável, que falava perante os deputados da Comissão Parlamentar de Trabalho e Segurança Social, adiantou que “sem prejuízo do recurso a instâncias legais aplicáveis, nos termos das regras da concessão dos serviços, afigura-se da integral responsabilidade dos concessionários o cumprimento e valorização dos direitos dos trabalhadores”, disse.

“O seu incumprimento obviamente lamenta-se e repudia-se”, sustentou Franklim Ramos, que participou, por videoconferência, na audição sobre violação da lei laboral no serviço de Imagiologia da ULSAM, requerida pelo Bloco de Esquerda e que decorreu no primeiro de dois dias de greve de 27 técnicos de radiologia cujos contratos, com a Lifefocus, terminam na quarta-feira.

A empresa, cujo contrato da atual concessão termina no dia 31 de março, venceu o concurso público internacional lançado pela ULSAM em novembro de 2021 e inicia a nova adjudicação, no dia 01 de abril.

Luís Dupont disse que “a situação dos 27 técnicos de radiologia enquadra-se numa transmissão de estabelecimento”.

“Há muitos anos. Não é só de agora. Não nos podemos esquecer que já por lá passaram cinco empresas diferentes e há trabalhadores que estão lá há 17 anos, sucessivamente com novos contratos. O senhor administrador pura e simplesmente ignorou isto e disse que não há enquadramento jurídico para os trabalhadores exigirem o que estão a exigir”, referiu o presidente do sindicato.

Para Luís Dupont “ficou muito mal ao administrador defender uma empresa privada que está a explorar os trabalhadores”.

“Aliás um dos deputados disse claramente que há mecanismos para o hospital público impedir que isso aconteça. Este sindicato reuniu-se no verão de 2020 com a administração da ULSAM, não estava sequer publicado o concurso publico, o que aconteceu no final do ano passado”, referiu

“Este conselho de administração, neste momento, não tem condições para continuar na ULSAM porque não pode fazer as afirmações que faz. Sabia perfeitamente que podia pôr condições no contrato e gostávamos de saber por que não o fez”, questionou.

Segundo o presidente do STSS lamentou que Franklim Ramos “não tenha respondido a quase nada do que era incómodo, empurrando sempre com a barriga para frente”.

“Está na altura de justificar a razão do serviço de Imagiologia continuar concessionado a privados. Fica muito mal a um presidente de um conselho de administração, que por acaso é médico, desculpar-se com a classe médica que não merece ser transformada em bode expiatório para a não contratar de técnicos de radiologia para a ULSAM”, afirmou.

Luís Dupont acrescentou que hoje “o sindicato e, sobretudo, os técnicos de radiologia não gostaram de ver um conselho de administração que não assume uma única responsabilidade”.

“É tão engraçado, não é? Até parece que o concurso público para nova concessão do serviço se abriu sozinho, nos termos em que foi aberto. Não sei por que razão o senhor administrador defende com tanta garra a empresa que lá está. Também seria importante perceber”, observou.

“Até diz que os trabalhadores se quiserem podem ir para tribunal. Um autêntico patrão das fábricas do Vale do Ave. Acho que foi tudo muito mau”, frisou Luís Dupont

Dos 27 técnicos de radiologia que hoje iniciaram uma greve de dois dias, “alguns estão a assegurar serviços mínimos, sendo que a adesão à greve rondou os 100%”.

“Só houve um trabalhador que não fez greve”, referiu.