Viana do Castelo: Deputada do PCP contacta com micro e pequenos empresários do distrito

As reuniões foram promovidas no âmbito do trabalho do Grupo Parlamentar do PCP de contacto com a realidade económica e social do país, procurando conhecer particularmente os problemas que enfrentam os micro e pequenos comerciantes e industriais de numerosos sectores, da restauração ao alojamento, da indústria têxtil à construção civil, dos salões de cabeleireiros e barbearias aos ginásios, do pequeno comércio à reparação automóvel, dos feirantes aos produtores agrícolas e pescadores, das artes e espectáculos à prestação de serviços contabilísticos.

Ao longo das reuniões ficou bem patente a grave situação que a economia nacional atravessa em resultado das medidas de suspensão e restrição às actividades económicas, confirmando a urgência de medidas de apoio capazes de conservar o aparelho produtivo nacional impedindo a falência de dezenas de milhares de empresas, particularmente de micro, pequenas e médias empresas que são a base do tecido empresarial português.

Foi possível ainda confirmar que, de forma directa ou indirecta, os vários sectores registam elevadas quebras de facturação face às que foram obtidas nos anos recentes. Seja pela proibição de se manterem em funcionamento, seja pelas limitações impostas nos horários de funcionamento de determinados estabelecimentos, seja pela perda de clientes a quem forneciam bens ou serviços.

Por fim, foram confirmadas dificuldades de alguns empresários em nome individual e micro empresários acederem a medidas de apoio, fruto de condicionamentos e restrições que o PCP havia já denunciado.

Resultado desta situação é um contexto muito dramático em que estão centenas de milhares de micro, pequenas e médias empresas, após um ano de restrições.

A deputada do PCP, Diana Ferreira, deu a conhecer propostas que o Grupo Parlamentar comunista apresentou para a melhoria das medidas de apoio às micro, pequenas e médias empresas na resposta aos impactos da epidemia de COVID-19, das quais destacou: Garantia de abrangência a todas as micro e pequenas empresas afectadas pelos impactos da epidemia e dos confinamentos decretados; Adequação das medidas de apoios ao pagamento de rendas;
Eliminação das restrições decorrentes de critérios de acesso aos apoios; Reforço dos apoios anunciados e criação de uma Medida de Apoio Extraordinário para micro e pequenas empresas, que apresentem níveis de prejuízo superior a 20%.