Tal como previsto, na segunda-feira, dia 19 de abril, os cerca de 300 mil estudantes do ensino secundário e os quase 400 mil do ensino superior podem regressar às escolas para aulas presenciais, segundo o plano de desconfinamento hoje decidido pelo Governo.
“Podem regressar ao ensino presencial os alunos do ensino secundário e do ensino superior” anunciou o primeiro-ministro António Costa, durante a conferência de imprensa realizada hoje no final da reunião de Conselho de Ministros extraordinária.
A medida significa que todos os alunos e professores do ensino secundário deixam o ensino à distância, mas o mesmo pode não acontecer no ensino superior, uma vez que as universidades e institutos politécnicos têm autonomia para decidir como será o regresso ao ensino presencial.
No final de janeiro, os cerca de dois milhões de crianças e jovens que frequentavam estabelecimentos de ensino – desde creches ao ensino superior – foram para casa, devido ao agravamento da pandemia de covid-19.
Segundo António Costa, após a análise da evolução da taxa de incidência e do ritmo de transmissão do vírus, o Governo considerou hoje que era possível “evoluir para a próxima etapa do processo de desconfinamento”, ou seja, a terceira fase do plano que arranca na próxima segunda-feira.
Assim, na “generalidade do território nacional” vai ser possível entrar na próxima fase do desconfinamento, mas existe um conjunto de quatro concelhos que recua para a anterior fase devido ao agravamento a situação, e outro grupo de sete concelhos onde se vão manter as regras atualmente em vigor.
No entanto, tal como o Governo tem dito, estas alterações não têm impacto na educação, uma vez que as medidas são sempre de âmbito nacional, reafirmou António Costa.
“Como foi dito desde o princípio, as medidas relativas ao sistema educativo serão sempre medidas de âmbito nacional e, portanto, em todos os concelhos, inclusive os retidos na atual fase e os quatro que recuam para a fase anterior do confinamento vão manter-se as escolas que estão abertas e abrem as restantes” que estão previstas, sublinhou.
O Governo desenhou há pouco mais de um mês um plano de desconfinamento gradual que começou a 15 de março, dia em que as crianças das creches, pré-escolar e 1.º ciclo regressaram às escolas.
Depois das férias da Páscoa, a 5 de abril, foi a vez dos alunos do 2.º e 3.º ciclos voltarem ao ensino presencial, segundo um plano que agora define o regresso dos mais de 700 mil estudantes do secundário e superior.