Covid-19: PONTOS ESSENCIAIS

Estes são alguns dos pontos essenciais da segunda fase do plano de desconfinamento a partir da próxima segunda-feira, 05 de abril, confirmados pelo primeiro-ministro, no final da reunião do Conselho de Ministros.

+++ Mais alunos em aulas presenciais +++

Os alunos do 2.º e 3.º ciclo retomam na segunda-feira as aulas presenciais, juntando-se aos alunos do 1.º ciclo e às crianças em creches e pré-escolar, que já tinham regressado à escola a 15 de março.

O regresso dos alunos do 2.º e 3.º ciclo é acompanhado da reabertura das Atividades de Tempos Livres dirigidas a esses estudantes.

+++ Permissão para circular entre concelhos +++

A proibição da circulação entre concelhos no continente português não vai estar em vigor na quinzena após a Páscoa, depois da aplicação atual da medida, que termina na segunda-feira.

O primeiro-ministro confirmou hoje que a circulação volta a ser permitida durante a semana e aos fins de semana

A proibição de circulação entre os 278 municípios do continente foi já aplicada por várias vezes no âmbito do combate à pandemia de covid-19.

A medida está atualmente em vigor, neste período de Páscoa, desde a sexta-feira passada e até às 23:59 de segunda-feira.

+++ Reabrem esplanadas e lojas de rua até 200 metros quadrados +++

Os restaurantes, pastelarias e cafés com esplanada podem reabrir na segunda-feira, com grupos limitados a quatro pessoas, mas o primeiro-ministro recomendou hoje que se mantenham “todas as cautelas”, incluindo o uso de máscara quando não se está a comer ou a beber.

As esplanadas podem funcionar até às 22:30 durante a semana e até às 13:00 aos fins de semana e feriados.

Na segunda-feira, 05 de abril, as lojas com porta para a rua com menos de 200 metros quadrados deixam de ter de vender ao postigo e passam a poder ter as suas portas franqueadas ao público, para, de acordo com a rotação e as regras da Direção-Geral da Saúde, poderem fazer atendimento presencial.

Com a abertura destas lojas, os hipermercados passam a poder vender todos os produtos, sem restrições, uma vez que as questões de concorrência desleal deixam de existir.

+++ Reabrem museus, monumentos, palácios e galerias de arte +++

A partir de segunda-feira volta a ser possível visitar museus, monumentos, palácios e sítios arqueológicos ou similares, nacionais, regionais e municipais, públicos ou privados, bem como de galerias de arte e salas de exposições.

Estes equipamentos encerram às 22:30 durante os dias de semana e às 13:00 aos sábados, domingos e feriados.

+++ Ginásios reabrem com limitações +++

Nesta segunda fase de desconfinamento, reabrem também os ginásios, mas ainda sem autorização para aulas de grupo.

A atividade física ao ar livre em grupo está permitida, mas com um limite de quatro pessoas por grupo.

Regressa também a prática de modalidades desportivas consideradas de baixo risco.

O público em eventos desportivos continua proibido.

+++ Reabrem centros de dia e equipamentos para deficientes +++

Os centros de dia e equipamentos sociais para a área da deficiência reabrem na próxima segunda-feira, dando cumprimento ao previsto para a segunda fase do plano de desconfinamento.

+++ Feiras e mercados de levante autorizados +++

Está autorizado o funcionamento de feiras e mercados, para além das feiras e mercados de produtos alimentares, mediante autorização do presidente da câmara municipal territorialmente competente, de acordo com as regras fixadas.

+++ Fronteira terrestre com Espanha continua encerrada +++

O primeiro-ministro confirmou que a fronteira terrestre com Espanha vai permanecer fechada, por mútuo acordo, mantendo-se em vigor as exceções até agora previstas.