De acordo com o despacho n.º 3533/2021 publicado na série II do DR de hoje, emitido pelo gabinete da ministra da Cultura, Graça Fonseca, os três museus “preenchem os requisitos legais e reúnem todas as condições”, por isso, terminados os procedimentos de credenciação, foi aprovada a sua integração na Rede Portuguesa de Museus (RPM).
A RPM, que reúne atualmente 156 museus de várias tutelas de todo o país, é um sistema organizado de museus, baseado na adesão voluntária, que visa a descentralização, a mediação, a qualificação e a cooperação entre museus portugueses.
Foi criada no âmbito de uma estrutura de projeto, dependente do Instituto Português de Museus, em 2000, como um instrumento de qualificação dos museus portugueses, e visa valorizar e qualificar o setor, promover a cooperação institucional e a articulação entre museus, descentralizar recursos, difundir informação e promover boas práticas museológicas.
O Museu dos Terceiros encontra-se instalado em duas casas religiosas associadas à Ordem Franciscana: o extinto Convento de Santo António dos Capuchos e o edifício da Ordem Terceira de São Francisco. A parte remanescente do convento, fundado em finais do século XV pelo alcaide de Ponte de Lima, D. Leonel de Lima, é formada pela igreja, capela da Senhora da Graça e pela sacristia.
A igreja conventual apresenta alguns vestígios do período inicial mas recebeu importantes modificações entre os séculos XVII e XIX, sobretudo a nível do recheio. A Igreja da Ordem Terceira, edificada entre 1745-1747, foi recheada nas décadas seguintes com retábulos, púlpitos e sanefas de desenho rococó.
Mais tarde, nos inícios do século XIX, foram acrescentados o cadeiral e o órgão de tubos, ambos de feição neoclássica. O museu foi constituído na década de 70 do século XX, com a criação do Instituto Limiano – Museu dos Terceiros. Em 2002 a Autarquia e o referido Instituto celebraram um protocolo para o restauro e gestão conjunta do espaço. Reabriu ao público em 2008, sendo uma referência na arte sacra do norte do país.
No despacho, a ministra da Cultura sublinha a importância da inclusão dos três novos museus na RPM, por constituir “fatores de promoção do acesso à cultura e de enriquecimento do património cultural português”.
Enquanto estrutura de articulação e plataforma de comunicação e de apoio aos museus da RPM, a Direção-Geral do Património Cultural – através do Departamento de Museus, Conservação e Credenciação (DMCC) e da Divisão de Museus e Credenciação (DMC) – incentiva a comunicação entre museus da rede, pertencentes a várias tutelas, desde autarquias, Igreja, empresas, fundações, entre outras, apoia a formação, informação, divulgação e qualificação dos museus, e assegura os procedimentos para credenciação de museus que pretendem fazer parte dela.
Este ano, devido ao contexto da pandemia, o Ministério da Cultura anunciou que o investimento no Programa de Apoio a Museus, da Rede Portuguesa de Museus – ProMuseus 2021, que inicialmente tinha um valor previsto de 600 mil euros para candidaturas a projetos, foi reforçado com mais 400 mil euros, passando a dispor de um total de um milhão de euros.
No quadro do “plano de desconfinamento” progressivo, anunciado pelo Governo, a partir de hoje reabrem museus, monumentos, palácios, galerias de arte e espaços similares, com calendário e horários adaptados a cada um, depois de terem estado encerrados ao público desde 15 de janeiro deste ano,