Alto Minho e Galiza reafirmam contestação a linha de muito alta tensão

Em causa está a construção, prevista desde 2015, de uma linha elétrica de 400 quilovolts (kV) desde Fonte Fria, em território galego, em Espanha, até à fronteira portuguesa, com o seu prolongamento à Rede Elétrica Nacional (REN), no âmbito da Rede Nacional de Transporte operada pela empresa REN.

Em comunicado hoje enviado, os autarcas de Monção, no distrito de Viana do Castelo, e de As Neves, na província de Pontevedra, Galiza, “reafirmam posição contrária à instalação daquele empreendimento elétrico, considerando que a sua funcionalidade terá um impacto negativo brutal em ambos os territórios e nas populações locais”.

Segundo a nota, aquela posição surge na sequência de uma reunião de trabalho na qual “o projeto da linha de muito alta tensão esteve em cima da mesa”.

No encontro, além do social-democrata António Barbosa e do congénere de As Neves, Xosé Manuel Rodriguez Mendez, “participou o presidente da Asociación de Afectados Pola Liña de Alta Tension Fontefria- Fronteria Portuguesa, Vítor Gil”.

A reunião serviu para “fazer o ponto da situação daquele empreendimento elétrico, bem como de todas as posições contrárias ao projeto, manifestadas em diferentes locais e de diversas formas, tendo sido ainda acordado definir um conjunto de novas medidas de reforço à contestação da linha de muita alta tensão”, sustenta a nota.

“Os dois autarcas e o representante da associação presente entendem que a instalação e funcionalidade da linha de muito alta tensão terá um impacto negativo brutal em ambos os territórios e nas populações locais, originando diversos problemas para a saúde pública, comprovada em diferentes publicações e pesquisas efetuadas por organismos distintos e credíveis”, refere o documento.

Os dois municípios vizinhos defendem, “a uma só voz, que mais do que uma linha de muita alta tensão, o território fronteiriço necessita de políticas ativas de valorização das potencialidades locais, bem como de medidas concretas que favoreçam o equilíbrio ambiental, a promoção social e cultural e a fixação das populações nos meios rurais”.

Em janeiro de 2019, “tanto a Assembleia Municipal de Monção como o Pleno do Concelho de As Neves aprovaram, por unanimidade, uma proposta de rejeição do projeto”.

“Ano e meio mais tarde, em julho de 2020, no decorrer do período de consulta pública, voltaram a manifestar-se contrárias, de forma bastante explicita, à construção da referida linha no território. Este ano, em conjunto com o movimento associativo, reafirmaram a contestação à linha de muito alta tensão”, frisa o documento.

Em Portugal, a área de implantação abrange sete concelhos no distrito de Braga e no distrito de Viana do Castelo.

No Alto Minho são afetados os concelhos de Monção, Melgaço, Ponte de Lima, Ponte da Barca, Arcos de Valdevez e Paredes de Coura.

Em 2015, o projeto foi “recalendarizado” para ser submetido a novos estudos.

De acordo com o Estudo de Impacto Ambiental, o troço nacional deste projeto prevê a construção de duas novas linhas duplas trifásicas de 400 kV, atravessando, potencialmente, 121 freguesias.

A proximidade desta linha, aérea, às casas, as consequências dos campos eletromagnéticos gerados na saúde humana ou o impacto visual de torres 75 metros com margens de segurança de 45 metros para cada lado são as principais preocupações das populações de ambos os lados da fronteira.