Portugal já recebeu 231 milhões de euros do fundo europeu das pescas

Portugal já recebeu 231 milhões de euros do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), 59% da programação, valor que foi pago aos beneficiários do Mar 2020 até ao final de julho.

“Ao todo, a Comissão [Europeia] transferiu para Portugal 231 milhões de euros do FEAMP, valor também já transferido para os beneficiários, já que esse é o valor pago aos beneficiários do programa até ao final do mês de julho”, lê-se numa nota hoje divulgada no ‘site’ do programa Mar 2020.

No orçamento da União Europeia, o FEAMP tem uma dotação total de 5.600 milhões de euros.

Portugal é o 6.º Estado-membro com maior dotação deste fundo, com 392 milhões de euros.

No total, Portugal recebeu 59% da dotação do fundo, acima do valor médio registado na Europa (47%).

O programa operacional Mar 2020, que se insere no Portugal 2020, tem como objetivo a implementação das medidas de apoio enquadradas no Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), estando entre as suas prioridades a promoção da competitividade e a sustentabilidade económica, social e ambiental, bem como o aumento da coesão territorial.

Este programa tem uma dotação global de 508 milhões de euros, dos quais cerca de 116 milhões de euros correspondem à contrapartida pública nacional, que tem origem no Orçamento do Estado.