Reclamações contra câmaras aumentaram 392% no último mandato

Segundo o comunicado, foram feitas 6.988 queixas entre 01 de outubro de 2017 e 31 de julho de 2021, contra as 1.419 registadas no período homólogo imediatamente anterior.

O estudo do Portal da Queixa, que teve como mote as eleições autárquicas marcadas para 26 de setembro, concluiu que Lisboa (1.496 reclamações), Porto (407) e Braga (191) foram as mais visadas pelos seus munícipes no atual mandato, numa análise focada nas 18 capitais de distrito, que concentraram 37% das queixas (2.615).

“Um resultado que está relacionado com o facto de pertencerem às zonas mais urbanizadas do país e àquelas que apresentam uma maior densidade populacional”, justifica a plataforma.

No lado oposto, o Portal da Queixa não recebeu qualquer reclamação relativa à câmara de Vila Real, enquanto Guarda (cinco), Bragança (sete) e Portalegre (10) foram as que geraram menos protestos.

As maiores variações de crescimento registaram-se em Viana do Castelo (1.300%), Beja (1.000%), Faro (825%), enquanto Braga registou um aumento de 730% e Lisboa de 696%.

Relativamente ao índice de satisfação — pontuação atribuída a cada entidade no Portal da Queixa —, Lisboa, Faro, Braga, Leiria e Setúbal são as que “demonstram uma maior preocupação em responder e resolver os problemas reportados pelos seus munícipes”, numa análise aos primeiros sete meses de 2021.

Para o mesmo período, Lisboa e Faro apresentam índices de satisfação perto dos 80% e taxas de resposta de 100%, enquanto a taxa de solução se situa nos 73,9% na capital e em 84,6% no concelho algarvio.

Uma análise às cinco câmaras com maior número de queixas (Lisboa, Porto, Braga, Coimbra e Viseu) — que reúnem 88% das reclamações das 18 capitais de distrito — concluiu que, de 01 de janeiro a 31 de julho deste ano, os principais motivos de reclamação estão relacionados com infraestruturas, serviços, ambiente, licenciamentos, habitação e saúde pública.

Lisboa é o concelho que mais contribuiu para este resultado, com 331 queixas relacionadas com estas seis áreas, incluindo 99 por questões de licenciamento, 89 relativas a infraestruturas e 82 no campo do ambiente.

O estudo concluiu também que as reclamações efetuadas entre 2017 e 2021 aumentam em função do grau de urbanização e do poder de compra do concelho, tal como em função do nível de instrução dos seus habitantes.

Por outro lado, as reclamações diminuem nos concelhos onde a percentagem de população sem o ensino secundário é maior.

As queixas aumentaram nos concelhos onde há mais população residente, mais natalidade (mais frequente nas zonas mais urbanas), em que o poder de compra é maior, onde a densidade populacional é maior (zonas mais urbanizadas) e em que a população empregada no setor terciário é superior.