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Em comunicado, o movimento SOS Serra d’Arga disse “estranhar e registar que o estudo ambiental ter sido colocado em consulta pública apenas dois dias após as eleições autárquicas” de domingo.
A Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) colocou terça-feira em consulta pública o relatório de avaliação ambiental preliminar do Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio das oito potenciais áreas para lançamento de procedimento concursal.
O período de consulta está disponível até ao dia 10 de novembro.
Entre as oito áreas que previstas para integrar o concurso internacional para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de lítio, encontra-se a Serra d’Arga que abrange uma área de 10 mil hectares nos concelhos de Caminha, Vila Nova de Cerveira, Viana do Castelo e Ponte de Lima, dos quais 4.280 hectares se encontram classificados como Sítio de Importância Comunitária.
Em causa está uma serra que está atualmente em fase de classificação como Área de Paisagem Protegida de Interesse Regional, numa iniciativa conjunta daqueles quatro concelhos do distrito de Viana do Castelo para garantir a proteção daquele território de eventuais projetos de prospeção ou exploração de lítio e de outros minerais.
“Desde 2019 quando se formou o movimento SOS Serra d’Arga, todas as cinco Câmaras Municipais do distrito de Viana do Castelo que têm território integrado naquela zona, deram pareceres negativos a todos os pedidos de prospeção ou exploração de lítio e outros minerais”, sustenta a nota
O movimento cívico disse “não esperar outra coisa das autarquias senão a renovação dessa posição contrária a qualquer ataque ao território”.
“O Movimento SOS Serra d’Arga irá, obviamente, pronunciar-se nesta consulta pública e instará todas as autarquias da Arga – câmaras e juntas de freguesia- para que façam o mesmo. Recentemente, 30 juntas de freguesia e comissões de baldios que podem ser diretamente afetadas por este projeto mineiro assinaram o nosso manifesto, em que taxativamente se afirmava a rejeição de minas”, sustenta.
O Movimento SOS Serra d’Arga garantiu ainda que “na defesa da população e do território não permitirá um só furo”.
Os opositores às minas consideram que se tem assistido a “uma total falta de transparência e de vontade de concertação com a população local, por parte do Governo e das entidades competentes” e defendem que sejam “potenciadas e preservadas zonas protegidas e classificadas, essenciais à saúde, bem-estar e sustentabilidade, excluindo-as de projetos extrativistas de recursos minerais”.
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