Relatório ambiental preliminar para prospeção de lítio identifica “alguns riscos”

“Da avaliação efetuada constatou-se, ainda que potenciais, alguns riscos e oportunidades de melhoria, que deverão ser devidamente acautelados no âmbito da implementação do programa”, adianta o documento.

De acordo com a avaliação, o Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio (PPPLítio) “constitui uma oportunidade para que a sociedade e a economia evoluam para descarbonização da economia e prossigam a estratégia da transição energética”.

“O grupo de trabalho do Lítio, refere que ocorreu um aumento da procura de Lítio impulsionado, em grande parte, pela importância desse metal, não só a nível tecnológico, mas em especial pela sua utilização nas baterias de veículos elétricos, e justificado pela circunstância de Portugal dispor de condições geológicas fortemente favoráveis à ocorrência de minerais de Lítio”, é explicado.

No entanto, o relatório indica que o conhecimento geológico e mineiro nas várias áreas com potencial litinífero é “inconsistente e incompleto”, tornando a prospeção e a pesquisa “mais relevante e necessária”.

“Quando a prática dessas atividades de investigação, na sua grande maioria não invasivas, ocorrer de forma responsável e sustentável permite retirar vários benefícios ao mesmo tempo que provoca prejuízos mínimos para o ambiente”, anota.

Entre várias medidas propostas, o documento destaca o desenvolvimento de um plano de documentação, a implementação de mecanismos de reclamação acessível para a gestão de potenciais conflitos e promoção de ações de acompanhamento das atividades de prospeção conjuntas entre a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) e outras entidades.

Para o ato concursal, o relatório ambiental do PPPLítio alerta para a exclusão de áreas de maior intensidade urbana, funcional e demográfica das operações de prospeção.

Segundo o documento, deve-se ainda privilegiar os fornecedores e a mão de obra locais nas diferentes atividades, não afetando as ocorrências arqueológicas ou arquitetónicas classificadas com valor patrimonial levado, alertando que a intervenção no subsolo deve ser minimizada numa faixa de pelo menos 300 metros em torno da respetiva linha de água.

“As empresas que vierem a executar a prospeção e pesquisa, devem apresentar um plano de eficiência hídrica e de proteção dos recursos hídricos potencialmente afetados. Devem ser utilizadas as melhores técnicas disponíveis de forma a minimizar possíveis impactes”, observa.

O relatório acrescenta que, do ponto de vista ambiental, “a prospeção e pesquisa poderá ter efeitos na qualidade do ambiente nomeadamente no que respeita ao fator ambiental água”, mas que a “grande maioria das atividades […] não gera impactes nos recursos hídricos e hidrogeológicos à escala local e regional”. “[…] Se existirem, representam um risco muito baixo para o ambiente e para a sociedade”, conclui.

A DGEG colocou na terça-feira em consulta pública o relatório de avaliação ambiental preliminar do Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio das oito potenciais áreas para lançamento de procedimento concursal até ao dia 10 de novembro.

No relatório de avaliação ambiental preliminar, foram analisadas oito áreas do Norte e Centro do país: Arga (Viana do Castelo), Seixoso-Vieiros (Braga, Porto e Vila Real), Massueime (Guarda), Guarda – Mangualde (quatro zonas espalhadas por Guarda, Viseu, Castelo Branco e Coimbra) e Segura (Castelo Branco).

O Governo decidiu avançar com avaliação de impacto ambiental para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de lítio em oito áreas, em vez das 11 que tinham sido consideradas na lista inicial.

“Na primeira fase foram elencados sítios onde se julga haver depósito de lítio [11 zonas, segundo anunciado em outubro pelo executivo], uma base de trabalho. Foram retiradas da lista inicial as zonas com estatuto de proteção” ambiental, explicou à Lusa fonte oficial do ministério do Ambiente, referindo-se nomeadamente a zonas classificadas como reserva ou parque natural.

A prospeção e pesquisa de lítio tem como objetivo conhecer sobre a existência de depósitos minerais de lítio, suas quantidades e viabilidade económica da respetiva extração, mas exclui áreas com estatuto de proteção ambiental ou onde está já a ser feita uma avaliação de impacte ambiental.

Segundo o Governo, o concurso para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de lítio, após a realização de avaliação ambiental estratégica, “permitirá a instalação de projetos industriais de referência e, bem assim, a criação de polos de investigação e desenvolvimento na área das baterias”.