“Este é um valor histórico nunca antes alcançado por um instrumento financeiro para a reabilitação urbana integrado num quadro comunitário”, apontou a tutela, referindo que, apesar do impacto económico da pandemia de covid-19, o IFFRU 2020 continua a prosseguir o objetivo de revitalizar os centros urbanos.
Dos 340 contratos celebrados, 151 são para habitação, 170 para atividades económicas e 19 para equipamentos de utilização coletiva ou de apoio social e cultural e na área da saúde, incluindo equipamentos públicos para residência de estudantes, indicou o gabinete do ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, em comunicado.
O valor total de investimento é de “mais de 1.000 milhões de euros para a reabilitação integral de edifícios e melhoria do seu desempenho energético”, referiu a tutela, revelando que, “destes contratos, cerca de 80 têm já os seus projetos concluídos”.
Os projetos de reabilitação e revitalização urbanas são promovidos por empresas, mas existem também projetos de particulares, Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e Câmaras Municipais.
“As operações localizam-se nas Áreas de Reabilitação Urbana, definidas pelos respetivos municípios, garantindo-se, assim, o seu alinhamento com a política urbana local, sendo já 81 os municípios das várias regiões do país com financiamentos IFRRU 2020, promovendo assim a coesão territorial”, informou o Ministério das Infraestruturas e da Habitação.
Os municípios com financiamentos IFRRU 2020 são: Abrantes, Águeda, Albergaria-a-Velha, Alcochete, Alenquer, Almada, Amarante, Anadia, Aveiro, Barcelos, Barreiro, Batalha, Beja, Boticas, Braga, Bragança, Caldas da Rainha, Câmara de Lobos, Cantanhede, Cascais, Castelo Branco, Castelo de Vide, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Covilhã, Elvas, Espinho, Évora, Faro, Ferreira do Zêzere, Figueira da Foz, Funchal, Gouveia, Guarda, Guimarães, Lagos, Leiria, Lisboa, Loulé, Loures, Mafra, Mangualde, Marvão, Matosinhos, Melgaço, Mirandela, Moimenta da Beira, Moita, Nazaré, Óbidos, Odemira, Oeiras, Oliveira de Azeméis, Paços de Ferreira, Penamacor, Peso da Régua, Pombal, Ponta Delgada, Ponte de Lima, Porto, Póvoa de Varzim, Proença-a-Nova, Santa Maria da Feira, Santarém, Santiago do Cacém, Santo Tirso, São João da Madeira, Sesimbra, Setúbal, Silves, Sintra, Soure, Trofa, Viana do Castelo, Vila Franca de Xira, Vila Nova de Gaia, Vila Real, Vila Real de Santo António, Vila Viçosa, Viseu e Vouzela.
Criado no âmbito do Portugal 2020, o IFRRU 2020 é um instrumento financeiro do Ministério das Infraestruturas e da Habitação e caracteriza-se como “o maior programa de incentivo à reabilitação urbana lançado em Portugal”, com uma capacidade de financiamento de 1.400 milhões de euros, “proporcionando as melhores condições para todos os que pretendam investir na reabilitação do edificado urbano”, realçou a tutela.
Em comunicado, o gabinete do ministro Pedro Nuno Santos afirmou que ao apoiar o investimento na reabilitação urbana se gera “mais habitação, mais emprego e mais eficiência energética”, promovendo-se assim “um crescimento inteligente, inclusivo e sustentável”.