UGT desiludida com chumbo do Orçamento do Estado que “compromete medidas positivas para trabalhadores”

O Parlamento ‘chumbou’, na generalidade, o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) com os votos contra do PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Chega e IL, abrindo caminho a eleições legislativas antecipadas.

“É uma desilusão para os trabalhadores, a decisão de toda a esquerda e direita se juntar contra o PS”, disse à agência Lusa o secretário-geral da UGT, Carlos Silva.

O sindicalista considerou que a proposta de OE2022 “não era o OE desejável, era pouco ambicioso, mas continha alguns avanços importantes”, como o crescimento do salário mínimo até 2025 , o aumento das pensões, a melhoria da fiscalidade e algumas alterações à legislação laboral, nomeadamente a reposição do valor das horas extraordinárias e o aumento do valor das indemnizações por despedimento.

“Com este chumbo há um conjunto de medidas que ficam comprometidas, mas os políticos olham primeiro para o seu calendário eleitoral e não para os interesses do país, que se estava a preparar para sair da crise causada pela pandemia”, lamentou.

Carlos Silva reconheceu que “o Governo podia ter ido mais longe, mas os partidos deviam ter percebido que não se podia dar um passo maior que a perna”.

“Não é aceitável, estou muito desiludido e desgostoso, isto é um desrespeito para com o país e para com os trabalhadores”, disse.

O PS foi o único partido a votar a favor da proposta orçamental, que mereceu as abstenções do PAN e das duas deputadas não-inscritas, Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.

Antes da votação, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já tinha avisado que perante um chumbo do OE2022 iria iniciar “logo, logo, logo a seguir o processo” de dissolução do parlamento e de convocação de eleições legislativas antecipadas.

Horas depois, Marcelo reuniu-se com o primeiro-ministro, António Costa, e o presidente do parlamento, Ferro Rodrigues, no Palácio de Belém, em Lisboa.

As legislativas antecipadas têm de se realizar nos 60 dias seguintes à dissolução do parlamento e de ser marcadas nesse mesmo momento, de acordo com o artigo 113.º da Constituição da República Portuguesa.

Para dissolver a Assembleia da República, o Presidente tem de ouvir os partidos parlamentares, o que acontece no sábado, e o Conselho de Estado, que se reúne na quarta-feira.