“Desde 01 de novembro, data em que os comerciantes puderam começar a aderir ao AUTOvoucher, registaram-se cerca de dois terços dos postos de abastecimento de combustíveis do Continente e Regiões Autónomas, estando já assegurada uma cobertura na esmagadora maioria dos concelhos, sendo expectável que este número continue a crescer nas próximas semanas”, refere em comunicado o Ministério das Finanças.
Quando o ‘AUTOvoucher’ foi anunciado, a expectativa era que os cerca de 3.800 postos de abastecimento registados na Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) pudessem aderir à medida.
Os postos de combustíveis aderentes estão identificados com um selo ‘AUTOvoucher’, sendo que a lista pode também ser consultada em www.ivaucher.pt, segundo indica o Ministério das Finanças.
Tal como tinha sido delineado, os consumidores podem começar a beneficiar do subsídio do ‘AUTOvoucher’ a partir desta quarta-feira, dia 10 de novembro, no valor de 10 cêntimos por litro, num total de 50 litros de combustível por mês.
A medida vai funcionar por cinco meses, de novembro de 2021 a março de 2022, e traduz-se na transferência para a conta dos consumidores registados na plataforma IVAucher de um valor de cinco euros por mês a partir do primeiro abastecimento de combustível mensal.
O subsídio de cinco euros será creditado na conta do consumidor no prazo máximo de dois dias úteis, independentemente do valor de combustível abastecido já que, segundo avançou à Lusa fonte do Ministério das Finanças, o despacho que operacionaliza os detalhes da medida, que já está finalizado, opta por, pelo menos para já, não definir um valor mínimo para o abastecimento.
Os consumidores já registados no ‘IVAucher’ são automaticamente elegíveis para beneficiar do ‘AUTOvoucher’ “sem necessidade de qualquer passo adicional”, refere o Ministério das Finanças.
Quem ainda não aderiu pode fazê-lo a qualquer momento na plataforma IVAucher (www.ivaucher.pt) bastando para tal indicar o seu NIF, passo que permite associar o seu cartão bancário de forma automática.
Para se beneficiar do apoio do ‘AUTOvoucher’ é necessário que o abastecimento no posto de combustível seja pago com cartão bancário.