Ministra da Agricultura anuncia programa de 5 milhões de euros para fomentar consumo de produção local

“Vamos disponibilizar cerca de cinco milhões de euros para o continente, durante dois anos, para a contratação de profissionais, nomeadamente nutricionistas, e vamos convidar os Grupos de Ação Local (GAL) a organizarem-se nos seus territórios, com as escolas, centros de saúde, e câmaras, para podermos dar resposta efetiva aos seus agricultores e associações de agricultores, criando cadeias curtas de escoamento dos produtos”, afirmou.

Maria do Céu Antunes adiantou que o programa para uma alimentação saudável, que vai ser apresentado na quarta-feira, “é o meio para poder garantir a sustentabilidade dos territórios mais rurais, que apostem na expansão da agricultura biológica, da pequena e média agricultura”.

“Territórios que apostem no crescimento da oferta deste tipo de produtos no mercado local, na sustentabilidade destas pequenas e médias explorações e que possam incrementar o papel da agricultura no desenvolvimento dos territórios rurais, na ocupação do segmento de mercado associado à agricultura biológica”, reforçou.

A governante frisou que “o mercado e os consumidores têm um papel determinante na expansão da agricultura biológica em Portugal”.

“Recentemente criamos uma nova estrutura, as organizações de produtores multiprodutos, e no dia 24 vamos anunciar uma medida que nos parece de especial importância para territórios que têm a ver com a validação das cadeias curtas, os agrupamentos de produtores e com um programa para uma alimentação saudável”, referiu.

A sessão ficou marcada pela apresentação do Portal do Observatório Nacional de Produção Biológica, um instrumento que Maria do Céu Antunes explicou que vai permitir “congregar dados sobre a agricultura biológica em Portugal, mas também fazer o balanço da estratégia nacional para este setor”.

“Em 2019, de acordo com a Eurostat, a área agrícola utilizada pela agricultura biológica em Portugal representava pouco mais de 8%. Graças aos investimentos da política pública que disponibilizamos, rapidamente, aumentámos essa área. De 2016 a 2021 aumentamos quase 300%, passando de 245 mil para 714 mil hectares”, especificou.

Segundo a ministra da Agricultura, “Portugal, já chegou perto dos 16%”, percentagem que “ainda não satisfazem”.

“Temos a obrigação de ir mais longe. A meta estabelecida pela União Europeia aponta para que os Estados-membros atinjam, no final deste ciclo de programação, em 2030, os 25%”, apontou.

A governante acrescentou que o Portal do Observatório Nacional de Produção Biológica, hoje apresentado, é essencial, não só para avaliar o impacto da estratégia nacional na agricultura biológica, mas para a monitorizar”.

“É um portal de dados abertos que já está disponível no sítio da Internet da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) e que vai ser desenvolvido durante três anos para poder ser, com toda a transparência, um fator de ligação e de facilitação entre o agricultor e a Administração Pública”.

Maria do Céu Antunes disse que a estratégica nacional para a agricultura biológica “não pode ser encarada como uma estratégia do tudo ou nada”, defendendo “um equilíbrio” já que “a agricultura biológica não é a única forma de produzir de forma sustentável”.

“Há outras formas de produzir com sustentabilidade e de forma inteligente, até a produção mais convencional, desde que seja segura. Temos de fazer coexistir essas formas de produção”, referiu.

Lembrou que ao abrigo Plano de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020, o Ministério que tutela “abriu, este ano, candidaturas a novos beneficiários, o que não acontecia desde 2015 e que fez toda a diferença e vai continuar a fazer toda a diferença”, no crescimento da agricultura biológica.

Na apresentação do novo portal, Rogério Ferreira, da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), referiu que dos quatro milhões de hectares de superfície útil agrícola, 714 mil hectares em modo de produção biológica” e que de seis mil produtores em 2020, o país tem hoje o dobro.

Um crescimento que explicou com a alavancagem das ajudas públicas, através da abertura de candidaturas, no início deste ano, a fundos comunitários, e com o aumento da oferta daqueles produtos no mercado nacional, face à crescente procura.

Rogério Ferreira indiciou que o Portal do Observatório Nacional de Produção Biológica é um instrumento que tem como principal objetivo de conhecimento do setor, em tempo real.

“Por exemplo, em outubro, 14 mil novos agricultores entraram neste modo de produção, à data de hoje há quase 16 mil hectares com este modo de produção e 12.800 operadores”, especificou.

Informação sobre o controlo dos produtos, processos e fatores de produção são outros dos dados que constam do Observatório Nacional da Produção Biológica, que “tem uma margem muito grande para adicionar mais conteúdos resultantes dos contributos que o setor venha a disponibilizar”.

O portal “tem por missão a recolha, tratamento e divulgação de informação sobre a produção, transformação, comercialização de produtos biológicos, incluindo sobre o seu consumo e sobre os vários mercados existentes.

Toda a informação relativa ao observatório é de acesso livre.

Compete ao observatório Nacional da Produção biológica, entre as várias atribuições, monitorizar o cumprimento dos objetivos estabelecidos pela Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB) e pelo Plano de Ação e avaliar o seu impacto.