A vereadora com os pelouros da Coesão Social, Habitação, Carlota Borges, adiantou que aqueles agregados familiares, que totalizam 381 pessoas, estão identificados no diagnóstico das carências habitacionais do concelho elaborado para a Estratégia Local de Habitação (ELH).
“Os 126 agregados familiares que aguardam por habitação social e vão beneficiar de habitação até 2025, num investimento que ronda os nove milhões de euros, financiados através da ELH”, referiu Carlota Borges.
A vereadora da Coesão Social e da Habitação garantiu que “todas as famílias têm solução habitacional, estando em casas arrendadas, casas de familiares, com condições de habitabilidade fracas”,
“Não são pessoas a viver em situação de sem-abrigo”, frisou.
De acordo com a ELH, hoje consultada pela Lusa, 91 famílias (261 pessoas) em lista de espera para habitação social vivem em situação de “precariedade”.
Daquele total de famílias, 27 agregados residem em regime de ocupação ilegal, duas famílias residem em caravanas e 62 em habitações temporárias cedidas.
Já dos restantes 35 agregados familiares (120 pessoas) que estão na lista de espera da autarquia, seis residem “em condição indigna”, oito famílias com ordem de despejo ou sem renovação de contrato estão em situação de precariedade e, 21 vivem em situação de sobrelotação”.
Viana do Castelo tem, no total, 27 milhões de euros para investir na ELH, sendo que 18 milhões dependem exclusivamente do município e nove milhões de particulares. Aquele montante tem de ser executado até 2026, para dar uma resposta habitacional condigna a 686 famílias, correspondendo a cerca de 2.500 pessoas.
O Programa 1º Direito foi criado em 2018, no âmbito da Nova Geração de Políticas de Habitação, para dar apoio público à promoção de soluções habitacionais para pessoas que vivem em condições habitacionais indignas e que não dispõem de capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada.