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14 Jan 2022

Autárquicas: Continua a falta de diálogo entre os eleitos na Freguesia de Perre

Pedro Xavier

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Os eleitos pelo PSD/CDS para a Assembleia de Freguesia de Perre, representando mais de um terço dos seus vogais, tiveram a iniciativa de convocar uma Assembleia extraordinária para a noite da passada quarta-feira, na sede da Junta de Freguesia usando uma prerrogativa que lhes é facultada pela lei, quando a solicitação de uma reunião extraordinária ao Presidente da Mesa da Assembleia cessante, Rui Teixeira, não ter sido respondida em devido tempo.

Não lhes tendo sido facultado o uso das instalações da Junta de Freguesia, tinham já na convocatória/edital, um local alternativo previsto, o Salão Paroquial da Freguesia, onde se concretizou a reunião.

Pese embora a notificação ter sido feita a todos os eleitos, apenas os eleitos pela Coligação PSD/CDS e pela CDU estiveram presentes. 

Nem a Presidente da Junta eleita, Paula Arieiro, nem os restantes vogais eleitos pela lista Independente Gostar de Perre, compareceram.

No decorrer da reunião foram aprovadas pelos vogais presentes da Coligação PSD/CDS e da CDU, por unanimidade, todas as propostas apresentadas.

Mais concretamente. Declararam nulas e de nenhum efeito, as votações/deliberações tomadas na primeira parte da reunião da sessão da Assembleia de Freguesia de 14 de Outubro de 2021;  

Aprovaram a recomendação dos Vogais, Orlandina Maria Barros Araújo do Vale e Jorge Manuel Correia da Costa – “cuja invocada “eleição” foi  declarada inválida e de nenhum efeito- , de se abster de continuarem a comportar-se e a conduzir-se, ilicitamente, como sendo vogais da Junta de Freguesia de Perre, sob pena destas condutas poderem ser consideradas como usurpação de poder ou de funções para os quais não foram validamente eleitos”;

Que os  vogais da Assembleia de Freguesia – Rui Alberto Martins Teixeira, Clara Cristino Borlido Felgueiras e António Félix Moreira Rodrigues – “cuja invocada “eleição”  também foi declarada inválida e de nenhum efeito  –  se devem abster de continuarem a comportar-se e a conduzirem-se, ilicitamente,  como vogais eleitos para a Mesa da Assembleia de Freguesia, sob pena destas condutas poderem ser consideradas como usurpação de poder ou de funções para os quais não foram validamente eleitos”; 

Aprovaram nulo e de nenhum efeito o documento “Ata nº 1, Mandato do Quadriénio 2021/2025 – Ata da Instalação da Junta e Assembleia Freguesia, datada de 14 de Outubro de 2021”, da autoria da senhora Presidente da Junta de Freguesia de Perre, Paula do Rosário Correia da Fonte Ruela Arieira cujo teor afirmaram ser falso e inventado, em muitos dos seus trechos, 

E aprovaram ainda que a Mesa da Assembleia, que elegeram de seguida, elaborasse uma acta para a sessão da Assembleia do dia 14 de Outubro de 2021 para a submeter à apreciação e aprovação da próxima sessão da Assembleia de Freguesia.

Os vogais presentes, da PSD/CDS e da CDU elegeram, por unanimidade, Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia, Alexandrina Maria Lomba de Passos e 1º e 2ºs Secretários, António Elói Rocha Serra e Ricardo Miranda Borlido.

Dada a não comparência na reunião da Presidente da Junta, foi considerada “prejudicada a proposta de eleição dos dois vogais da Junta, pois é uma prerrogativa da exclusiva competência da Presidente da Junta”. 

 

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