Viana do Castelo aderiu o projeto-piloto da Região Norte

A Câmara Municipal de Viana do Castelo acaba de aderir ao projeto-piloto “Integrar Valoriza” da Região Norte, num projeto que integra 15 municípios da região e que tem como objetivo reforçar as políticas de integração das pessoas imigrantes. Na cerimónia da assinatura dos protocolos, realizada por videoconferência, marcou presença a Vereadora com o pelouro da Coesão Social, Carlota Borges. Nesta sessão estiveram presentes a Secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves, a Secretária de Estado para a Integração e as Migrações, Cláudia Pereira, bem como o Vice-Presidente da CCDR Norte, Beraldino Pinto, e a Presidente do Conselho Diretivo do ACM, I.P., Sónia Pereira.

Recorde-se que, no âmbito deste projeto-piloto, em colaboração com o Alto Comissariado para as Migrações (ACM), as Câmaras Municipais comprometem-se a trabalhar em rede e a ter políticas de integração dos imigrantes em várias áreas, como a habitação, o emprego e a educação, trabalhando-as de forma articulada.

O “Integrar Valoriza”, enquanto projeto experimental, visa implementar medidas de política pública nacional descentralizadas, mediante a intervenção articulada e integrada, entre entidades públicas e privadas com responsabilidades na área do acolhimento e da integração de pessoas imigrantes, e sendo composto por uma rede de municípios.

O projeto-piloto foi instituído através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2021, de 9 de julho do ano passado, “tendo em vista garantir à população migrante uma resposta articulada e integrada dos municípios com as várias áreas governativas e demais serviços públicos, fortalecendo sinergias que permitam alcançar novos patamares de integração”.

Para além de Viana do Castelo, aderiram a este projeto, na Região Norte, os municípios de Alfândega da Fé, Braga, Bragança, Carrazeda de Ansiães, Espinho, Esposende, Matosinhos, Moimenta da Beira, Póvoa de Varzim, Santa Maria da Feira, S. João da Madeira, Trofa, Vila Nova de Cerveira e Vila Nova de Famalicão.