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O programa de financiamento, ao abrigo do plano de recuperação e resiliência (PRR), será apresentando e discutido na sexta-feira em Lisboa e na terça-feira no Porto.
Para já, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior adianta, em comunicado, que a dotação total está fixada em 375 milhões de euros, a executar até junho de 2026.
O objetivo é “alargar a oferta atual do alojamento estudantil em mais 15 mil camas a preços acessíveis a disponibilizar através de residências para estudantes do ensino superior, ao abrigo do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior”.
Segundo a informação disponibilizada na página da agência ERASMUS+, responsável pela gestão e monitorização do plano nacional de alojamento, poderá ser atribuído um montante máximo de 27.500 euros por cama para construção, reabilitação e equipamento de novos alojamentos.
Para a requalificação e modernização de alojamentos existentes, o montante máximo fica-se em 8.500 euros por cama.
Na sexta-feira, foi publicado em Diário da República o aviso para a apresentação de “manifestações de interesse” até 28 de fevereiro, que serão avaliadas com base em três critérios: inovação na construção, capacidade de execução até março de 2026 e relação entre a procura e a oferta.
Em comunicado, o ministério explica que o objetivo das duas sessões é “estimular o debate entre promotores e empresas de construção que estejam interessados em apresentar propostas para residências estudantis”.
Além da apresentação do programa, as sessões incluem também um debate sobre inovação e qualidade na construção de residências estudantis, no âmbito do novo regime legal para a construção de residências.
A primeira decorre sexta-feira no Laboratório Nacional de Engenharia Civil, em Lisboa, e a segunda no dia 8, terça-feira, nas instalações da Agência Nacional de Inovação, no Porto.
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