Portugal pode ter “num futuro próximo” poucos professores habilitados

O alerta é deixado no relatório anual do Conselho Nacional de Educação (CNE), que traça um retrato do sistema educativo português no ano letivo de 2019/2020 e revela duas tendências contraditórias que poderão agravar em breve a falta de professores.

Na última década, a percentagem de diplomados no ensino superior nos cursos de Educação caiu de 8,6% em 2011 para 5% em 2020, colocando Portugal abaixo da média da OCDE e da União Europeia.

Além da quebra à saída das universidades, na hora de escolher a licenciatura também são menos os estudantes a optar por esta área e apesar de um ligeiro aumento no ano letivo 2019/2020 comparativamente ao anterior, foram menos 52,4% inscritos do que em 2010/2011.

No relatório divulgado hoje, o CNE recorda ainda a necessidade de mestrado para a habilitação profissional para a docência, apontando que também aí a procura tem sido insuficiente, com 23 das 158 ofertas acreditadas a não abrirem por falta de candidatos.

Nesse ano, o mestrado mais concorrido foi em educação pré-escolar e 1.º ciclo, com 860 inscritos, enquanto os mestrados no domínio da Matemática para o 3.º ciclo e secundário, por exemplo, contaram apenas com 75 alunos.

“A manter-se a tendência, poderá haver alguma dificuldade na contratação de docentes devidamente habilitados, num futuro próximo”, alerta o CNE, sublinhando, por outro lado, o envelhecimento progressivo da classe docente, em todos os níveis e graus de ensino.

Olhando para o perfil dos docentes, o relatório aponta que do pré-escolar ao secundário, mais de metade dos professores tem acima de 50 anos de idade, quando em 2010/2011 essa percentagem se fixava em 27,1%.

Por outro lado, o número de professores jovens é muito reduzido e, numa década, a percentagem de docentes com menos de 30 anos passou de 7,4% para 1,6%.

“O recenseamento docente de 2020/2021, no continente, mostra que uma percentagem ligeiramente superior a 15% dos docentes, da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, tinha 60 e mais anos de idade, o que indicia que nos próximos sete anos, o ensino público poderá perder, por motivo de aposentação, 19 479 docentes”, acrescenta o CNE.

Numa análise ao perfil dos docentes por escalão remuneratório, esse envelhecimento é também visível: No topo da carreira (10.º escalão), a média de idade é 60,7 anos, com 38,6 anos de serviço, enquanto no primeiro escalão os professores têm em média 45,4 anos de idade e 15,7 anos de serviço.

Em novembro, um estudo prospetivo divulgado pelo Ministério da Educação também apontava o agravamento da carência de professores, perante o aumento das aposentações e o número reduzido de diplomados, estimando que até 2030/2031 seria necessário contratar cerca de 34,5 mil profissionais para assegurar que não há falta de docentes nas escolas.