Presidente da República condenou “veementemente” posição de Vladimir Putin

“Como a União Europeia já o disse, e o Governo português, através do senhor primeiro-ministro, a posição portuguesa é muito clara: o reconhecimento da soberania das duas regiões separatistas da Ucrânia representa uma violação clara dos Acordos de Minsk e põe em causa a integridade territorial da Ucrânia”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa, à chegada a Haia, Holanda.

Escusando-se a desviar-se daquela que é “a posição de Portugal, que é a posição da União Europeia”, e designadamente a comentar possíveis cenários, o chefe de Estado disse ainda assim “ter presente os muitos ucranianos e as muitas ucranianas que vivem em Portugal e, naturalmente, dizer a umas e a outros que acompanho, e acompanhamos, autoridades portuguesas – e no caso português com uma comunidade que é maior do que outras comunidades noutros países da UE -, aquilo que naturalmente sentirão”.

Questionado sobre que mensagem deixaria aos portugueses que se encontram na Ucrânia, respondeu que “tudo aquilo que há a comunicar aos portugueses, tem sido comunicado pelo Governo português, nomeadamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros”.

Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que “Portugal acompanha exatamente aquilo que se vai passando quanto aos seus compatriotas residentes ou que se encontram na Ucrânia, como tem presente no seu espírito – todas as autoridades portuguesas – a comunidade ucraniana, que é grande, que é importante no nosso país, com uma dimensão superior àquela que porventura existe noutros países da UE”.

Apesar de diversas questões colocadas pela imprensa, designadamente sobre sanções a Moscovo, o Presidente da República considerou “prematuro falar do amanhã”, repetindo por diversas vezes que o importante hoje é expressar aquela que é a posição de Portugal e da UE.

“[É] aquilo que foi acordado dentro da União Europeia e que foi expresso, um a um, pelos responsáveis de cada Estado, no caso do primeiro-ministro [António Costa], por mensagem escrita, que eu retomo também em pormenor – porque é a posição do Estado português – acabado de chegar a Haia, onde amanhã serei recebido, porque já estava marcado, por sua majestade o Rei, mas entendo que neste momento não há mais nada a acrescentar”, declarou.

Ontem à noite, o primeiro-ministro, António Costa, já condenara “veementemente” o reconhecimento russo de duas regiões controladas por separatistas em território ucraniano e manifestou “total solidariedade” com a Ucrânia.

Esta posição foi transmitida por António Costa numa mensagem que publicou na sua conta na rede social Twitter.

“O reconhecimento russo das duas regiões separatistas da Ucrânia viola claramente os acordos de Minsk e põe em causa a integridade territorial da Ucrânia. Condenamos veementemente esta ação e manifestamos total solidariedade para com a Ucrânia”, escreveu o líder do executivo português.

Antes desta posição por parte de António Costa, a União Europeia (UE) condenou a “grave violação” do direito internacional no reconhecimento por parte do Presidente russo, Vladimir Putin, da independência dos territórios separatistas pró-Rússia, garantindo uma resposta ocidental “com unidade e firmeza”.

“O reconhecimento dos dois territórios separatistas na Ucrânia é uma violação flagrante do direito internacional, da integridade territorial da Ucrânia e dos acordos de Minsk”, reagiram os presidentes do Conselho Europeu, Charles Michel, e da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, ordenou a mobilização do Exército russo para “manutenção da paz” nos territórios separatistas pró-russos no leste da Ucrânia, que reconheceu hoje como independentes.

Putin assinou dois decretos que pedem ao Ministério da Defesa que “as Forças Armadas da Rússia [assumam] as funções de manutenção da paz no território” das “repúblicas populares” de Donetsk e Lugansk, segundo noticia a agência France Presse (AFP).

Os decretos assinados pelo chefe de Estado russo também estabelecem consultas entre Moscovo e as repúblicas agora reconhecidas para o estabelecimento de relações diplomáticas e entram em vigor a partir do momento da sua publicação, refere o texto do Kremlin (presidência russa).

O Ocidente e a Rússia vivem atualmente um momento de forte tensão, com o regime de Moscovo a ser acusado de concentrar pelo menos 150.000 soldados nas fronteiras da Ucrânia, numa aparente preparação para uma potencial invasão do país vizinho.

Moscovo desmente qualquer intenção bélica e afirma ter retirado parte do contingente da zona.

Nos últimos dias, o clima de tensão agravou-se ainda mais perante o aumento dos confrontos entre o exército da Ucrânia e os separatistas pró-russos no leste do país, na região do Donbass, onde a guerra entre estas duas fações se prolonga desde 2014.