Bruxelas ficou de estudar proposta portuguesa de redução do IVA

Em declarações no final de uma cimeira informal de líderes da UE em Versalhes, França, António Costa apontou que “uma questão central” dos trabalhos foi “a crise energética como consequência da guerra que a Rússia desencadeou contra a Ucrânia, e que é hoje um tema que preocupa todas as sociedades europeias, cada uma das portuguesas, cada um dos portugueses”.

O chefe de Governo adiantou que, “sobre essa matéria, a Comissão Europeia ficou de apresentar para a próxima reunião do Conselho [24 e 25 de março] diversas modalidades de intervenção sobre os preços, de forma a poder contribuir para a redução do preço do gás”, e disse esperar “que no próximo Conselho seja possível tomar uma decisão para, de uma vez por todas, deixar de indexar a fixação do preço da eletricidade ao preço do gás”.

“Sobretudo em países como Portugal, onde já temos uma incorporação de 60% de energias renováveis no nossa eletricidade, estamos injustamente a ter um preço excessivamente distorcido pela indexação ao preço do gás, e a Comissão Europeia ficou de estudar a proposta que apresentei no sentido de poder haver, durante um período transitório, liberdade de cada Estado-membro de proceder a uma redução do IVA, de forma a que possamos ter um impacto efetivo naquilo que é o custo que os consumidores de gasóleo e gasolina estão neste momento a suportar fruto do aumento do preço”, adiantou.

Questionado sobre até quanto poderá ir essa redução, disse que “o critério fundamental” que Portugal propôs à Comissão é que haja “pelo menos a liberdade de poder reduzir até ao montante da receita que cada um tinha previsto nos seus Orçamentos do Estado, que foram elaborados antes desta crise”.

“Porquê? Porque os Orçamentos do Estado foram elaborados com uma determinada previsão de receita e, portanto, essa deve ser preservada. O que está a acontecer é que, fruto do aumento do preço, a receita do IVA está a ser superior àquela que tinha sido estimada. Há uma parte que nós vamos começar a devolver, já na próxima semana, através da redução do ISP do mesmo montante que subiu. Mas a verdade é que ao longo destes meses houve uma subida – não tão grande porque já tínhamos adotado medidas de mitigação -, mas apesar de tudo há margem para se poder fazer uma redução do IVA e essa ter um maior impacto no preço que os consumidores neste momento estão a pagar”, explicou.