Congresso do PSD será no Coliseu do Porto

Na sexta-feira, fontes presentes na reunião da Comissão Política Nacional (CPN) do PSD já tinham adiantado à Lusa as datas propostas pela direção – que terão de ser votadas na reunião de segunda-feira do Conselho Nacional, em Ovar (Aveiro) – para as diretas e Congresso.

Caso haja mais do que dois candidatos e nenhum obtenha 50% dos votos, a segunda volta para a eleição do presidente do PSD decorrerá uma semana depois, em 04 de junho.

De acordo com os regulamentos e cronograma hoje enviados aos conselheiros nacionais, a que a Lusa teve acesso, o prazo limite para a apresentação de candidaturas à liderança do PSD ficou fixado em 16 de maio, e estas têm, como habitualmente, de ser subscritas por um mínimo de 1.500 militantes e de ser acompanhadas de uma proposta de estratégia global e do orçamento de campanha.

Nos mesmos documentos, indica-se que a data-limite para o pagamento de quotas para que os militantes possam votar nas diretas será 29 de abril (22 de abril para quem o faça por vale postal).

De acordo com a proposta da CPN, o 40.º Congresso do PSD vai realizar-se entre 01 e 03 de julho, no Coliseu do Porto, cinco semanas depois das eleições diretas, um prazo justificado por fonte da direção com a dificuldade de calendário no mês de junho, com vários feriados nacionais e municipais.

Além do regulamento das diretas e do Congresso, foi também enviado aos conselheiros nacionais um texto em que a direção justifica a marcação de eleições diretas antecipadas para presidente da Comissão Política Nacional.

A CPN refere que o atual mandato de Rio e dos órgãos nacionais do partido só terminaria em dezembro de 2023 e que, segundo os estatutos do partido, “o Conselho Nacional pode, por aprovação de uma moção de censura, interromper o mandato da Comissão Política Nacional, desencadeando a marcação de um Congresso Nacional antecipado”.

“Não está, no entanto, nas suas competências estatutárias idêntico poder relativamente à possibilidade de determinar a interrupção do mandato do presidente da Comissão Política Nacional, eleito em sufrágio direto pela totalidade dos militantes do partido”, salienta-se neste texto.

Sem nunca usar a palavra demissão, o texto da CPN indica que a interrupção do mandato de Rio só depende, assim, “da iniciativa e da vontade expressa do presidente em exercício”, que, se assim o entender, “terá, para tal efeito, de propor ao Conselho Nacional uma data para a realização de eleições diretas antecipadas com vista à sua sucessão”.

“Ao Conselho Nacional caberá então decidir, nos termos propostos, a interrupção do mandato em caso de aprovação da proposta, ou a sua continuidade, se a rejeitar”, acrescenta-se.

O texto da CPN recorda que, em face dos resultados eleitorais registados legislativas de 30 de janeiro, “o presidente do PSD anunciou publicamente que assumia a correspondente responsabilidade” e que “a despeito de ainda há muito pouco tempo o partido ter sido chamado a idêntico procedimento eleitoral antecipado, o PSD deveria, de forma responsável e tranquila, despoletar um novo processo eleitoral interno, a realizar até ao verão do presente ano civil”.

“Assim sendo, em coerência com tal entendimento e por proposta do seu presidente, a CPN propõe ao Conselho Nacional a antecipação das eleições diretas para presidente da Comissão Política Nacional do PSD para o próximo dia 28 de maio de 2022, com a segunda volta a realizar no dia 4 de junho de 2022”, conclui o texto.

As últimas eleições diretas para eleger o presidente do PSD realizaram-se em 27 de novembro do ano passado e foram disputadas entre Rui Rio e Paulo Rangel, que o atual presidente venceu por cerca de 52,4% dos votos, tendo o Congresso decorrido entre 17 e 19 de dezembro em Santa Maria da Feira (distrito de Aveiro).

Por enquanto, ainda não há nenhum candidato assumido à liderança do PSD – a marcação das eleições diretas é normalmente o pontapé de saída do processo -, mas é praticamente certo que o antigo líder parlamentar Luís Montenegro avançará. Já o atual presidente da Câmara de Aveiro, Ribau Esteves, admitiu estar em ponderação sobre uma possível candidatura, tendo remetido uma decisão para depois de definido o calendário eleitoral.

De acordo com os resultados provisórios das legislativas de 30 de janeiro, o PSD conseguiu cerca de 29% dos votos e 78 deputados (a confirmar-se um eleito pela Europa quando for repetida a eleição), menos um do que os 79 eleitos em 2019 e ficando a mais de 13 pontos percentuais do PS, que obteve a segunda maioria absoluta da sua história.