Eixo Atlântico apoia criação do primeiro Gabinete Transfronteiriço do Mercosul

Santana do Livramento, no estado Rio Grande do Sul, no Brasil, e Rivera, no departamento de Rivera, do Uruguai, formam uma cidade única (o que na Europa se  conhece como eurocidade) com mais de 191 mil habitantes. Estes municípios, apesar de  fazerem uma vida em comum, não podem partilhar serviços ou investimentos devido à ausência de um quadro jurídico como os existentes na União Europeia.  

Em 2020 a União Europeia aprovou um projeto proposto pelo Eixo Atlântico, que tem a  parceria da Prefeitura de Santana Livramento, para desenvolver ações piloto no âmbito  da cooperação transfronteiriça, o que no Mercosul denominam cooperação binacional, sob a denominação “Fronteira da Paz Sustentável”. Trata-se de uma ação que contempla  a criação do primeiro Gabinete de Cooperação Transfronteiriça do Mercosul, assim 

como a elaboração da primeira Agenda Urbana binacional e a criação de um plano de  modernização da coleta de resíduos, complementado com ações de carácter social para  a profissionalização da coleta de resíduos sólidos, tarefa geralmente exercida pelas  populações em situaçao de vulnerabilidade social da sociedade. 

A ação é desenvolvida pela Agência de Ecologia Urbana do Eixo Atlântico, cujos  especialistas prestam assessoria às autoridades locais na modernização da gestão de  resíduos sólidos. Estas ações inserem-se no contexto das estratégias de  internacionalização que o Eixo Atlântico está a desenvolver para se posicionar, tanto na América Latina como na Ásia, e para promover a transferência de conhecimento e de  boas práticas de cidades europeias e de especialistas galegos e portugueses que  participam no projeto. 

Durante esta semana o Eixo Atlantico realizará reuniões com Mercocidades e com 2  ministros do governo do Uruguai, dado o interesse que este projeto despertou no 

Mercosul. Na agenda incluiu-se ainda uma reunião com a Agência Brasileira de  Cooperação. 

Entre os temas tratados nas reuniões mantidas no dia de ontem no Brasil, está a  realização no próximo ano do Primeiro Congresso de Fronteiras do Mercosul, evento no qual se espera contar com a participação dos presidentes do Brasil e do Uruguai, a  presidente e o vice-presidente do Eixo Atlântico e de altos dirigentes da Comissão Europeia. Da mesma forma, o Eixo Atlântico reuniu com Mercocidades (rede de Cidades  do Mercosul) e com municípios brasileiros e uruguaios, que levantaram a possibilidade de apresentar novas iniciativas similares no âmbito de editais publicados pela União  Europeia ou com o Banco Interamericano de Desenvolvimento. 

Por sua vez, a Agência Brasileira de Cooperação levantou a possibilidade de replicar este  projeto em outras fronteiras do Brasil. Fronteira da Paz está cofinanciado no âmbito das  “ações exteriores da União Europeia” através de um edital lançado pela DG INTPA  (Direção Geral da Comissão Europeia encarregada das Parcerias Internacionais). 

A presença do Eixo Atlântico e a sua contribuição de conhecimento ocorre há 6 anos, a  pedido de municípios do Brasil, Uruguai e Argentina, onde o Secretário-Geral participou estes anos em reuniões com membros do governo da Argentina e com presidentes do Paraguai, Uruguai e Argentina. Observa-se um alto reconhecimento pelas iniciativas de  

cooperação internacional apoiadas pelo Eixo Atlantico, que privilegia a troca de  experiências e de boas práticas em políticas públicas em regiões fronteiriças.