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O texto “deplora” a agressão russa contra a Ucrânia e “exige” a Moscovo que ponha fim a esta intervenção militar e retire imediatamente e incondicionalmente as suas tropas do país vizinho.
A resolução teve apenas cinco votos contra (Rússia, Bielorrússia, Síria, Coreia do Norte e Eritreia) e 35 abstenções, incluindo as de Angola e Moçambique.
Cabo Verde, São Tomé e Principe e Timor Leste votaram a favor, como Portugal e Brasil, e o voto da Guiné-Bissau não ficou registado.
Precedida por mais de dois dias de intervenções na ONU, a resolução também “condena a decisão da Rússia de aumentar o alerta das suas forças nucleares”.
O texto, apresentado pela União Europeia em coordenação com a Ucrânia e subscrito por mais de uma centena de países, lamenta “nos mais veementes termos a agressão da Rússia à Ucrânia” e afirma “o seu apoio à soberania, independência, unidade e integridade territorial” deste país, incluindo “as suas águas territoriais”.
Intitulada “Agressão contra a Ucrânia”, a resolução apela ainda ao acesso sem entraves à ajuda humanitária e “lamenta o envolvimento da Bielorrússia” no ataque à Ucrânia.
A Assembleia Geral da ONU foi convocada para esta sessão de emergência, a primeira desde 1997, depois de não ter sido possível fazer passar uma resolução condenando a invasão russa da Ucrânia no Conselho de Segurança, onde a Rússia, como membro permanente, tem poder de veto.
Na Assembleia Geral não há poder de veto e, de acordo com as regras especiais da sessão de emergência, uma resolução precisa da aprovação de dois terços dos países que votam, e as abstenções não contam.
As resoluções deste órgão plenário não são juridicamente vinculativas, mas têm influência e reflexo na atuação e opinião internacional.
Na passada sexta-feira, cinquenta países, incluindo Portugal, subscreveram nas Nações Unidas uma declaração sublinhando que “Putin é o agressor” da Ucrânia, e prometendo levar a condenação da Rússia à Assembleia Geral da ONU, na sequência do veto russo no Conselho de Segurança.
“O presidente Putin escolheu violar a soberania da Ucrânia. O presidente Putin escolheu violar a lei internacional. O presidente Putin escolheu violar a Carta da ONU. O presidente Putin optou por lançar bombas em Kiev, para forçar as famílias a fazer as malas e abrigarem-se em estações de metropolitano. O presidente Putin é o agressor aqui. Não há meio termo”, refere a declaração conjunta, divulgada.
A Rússia vetou a resolução do Conselho de Segurança isolada numa votação que alcançou 11 votos a favor e três abstenções, incluindo da China.
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