A informação foi revelada hoje pelo vereador do PSD na Câmara de Viana do Castelo, Eduardo Teixeira, durante o período antes da ordem do dia da reunião do executivo municipal.
Eduardo Teixeira “felicitou” o presidente da Câmara por ter intercedido a seu pedido para acelerar a marcação do novo ato eleitoral naquela freguesia, mas Luís Nobre adiantou não ter feito “nenhuma diligência” nesse sentido.
“Tomei os procedimentos normais e que são da competência da Câmara neste tipo de processo. As coisas fluíram, naturalmente. A tomada de posse do novo Governo pode estar relacionada com a marcação do dia do novo ato eleitoral”, disse Luís Nobre.
Segundo o despacho publicado no dia 31 de março, consultado pela Lusa, o secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge Manuel do Nascimento Botelho, justifica a realização do ato eleitoral intercalar com a “renúncia” da presidente da Junta de Freguesia, “em conjunto com todos os eleitos locais da lista mais votada para a Assembleia de Freguesia”.
“Considerando que a presidente da Junta de Freguesia de Perre, concelho de Viana do Castelo, distrito de Viana do Castelo, apresentou a sua renúncia em conjunto com todos os eleitos locais da lista mais votada para a Assembleia de Freguesia de Perre, carece este órgão de condições de funcionamento”, lê-se no documento.
“Determino a marcação de eleições intercalares para a Assembleia de Freguesia de Perre, município de Viana do Castelo, distrito de Viana do Castelo, no dia 29 de maio de 2022. O presente despacho será comunicado ao Gabinete da Ministra da Administração Interna e à Comissão Nacional de Eleições”, sustenta.
O sítio oficial na Internet da Comissão Nacional de Eleições (CNE) refere ter sido “marcada para 29 de maio de 2022 a eleição intercalar para a Assembleia de Freguesia de Perre (Viana do Castelo) – Despacho n.º 3771/2022, de 31 de março”.
Nas eleições de setembro 2021, o movimento Gostar de Perre alcançou 45,17% dos votos e elegeu quatro elementos, o mesmo número de eleitos da coligação PSD/CDS-PP, que obteve 37,64%.
O PCP elegeu um elemento, com 11,93% dos votos.