Ordem dos Notários vai estender rede de cartórios a todos os concelhos do país

Discursando na tomada de posse de notários da bolsa e licenças de cartório, Jorge Silva disse que a ministra da Justiça, presente na cerimónia, “pode contar com os notários para a resolução alternativa de litígios”, sublinhando que “os notários bem sabem que a conciliação das partes, no âmbito da mediação e arbitragem, pode e deve ser uma alternativa aos processos em tribunal”.

O bastonário afirmou a intenção de reativar o centro de mediação e arbitragem da ON e de criar uma plataforma de tramitação eletrónica para prestar serviços no âmbito da resolução alternativa de litígios em todo o território nacional”.

Jorge Silva disse que nos últimos anos a rede de serviços notariais cresceu, passando de cerca de 300 para quase 450 cartórios, adiantando que “hoje, o número de cidadãos atendidos anualmente já superou largamente um milhão”.

O bastonário da ON salientou que a modernização dos cartórios, a especialização jurídica, o reforço do serviço público, a formação de notários e trabalhadores competentes, a abertura de novos cartórios, mesmo onde quase todos os demais serviços fecharam, foram fundamentais para prestar um serviço necessário aos cidadãos.

Sobre a importância da profissão, o bastonário lembrou que os notários portugueses foram dos primeiros a voluntariar-se para auxiliar os cidadãos ucranianos que pretendiam viajar para Portugal, designadamente, através da prestação de serviços gratuitos com a ajuda de tradutores, advogados e solicitadores, serviços que “continuam a ser realizados até ao dia de hoje, gratuitamente”.

“Esta forma de exercer a função de notário deve ser um exemplo para todos os que hoje tomam posse pela primeira vez”, enfatizou o bastonário.

Em matéria de inovação, Jorge Silva revelou que a ON vai lançar, em 01 de junho, a plataforma de arquivo eletrónico nacional e a certidão notarial digital.

Disse ainda que a ON tem vários outros projetos, incluindo o projeto de `blockchain´ destinado a desenvolver uma prova de conceito de uma cadeia de prova documental.

Segundo o bastonário, a ON está a trabalhar na “elaboração de regras para possibilitar o investimento transparente com criptomoedas” e que, por outro lado, pretende integrar nas plataformas dos notários “todas as formas de autenticação e assinatura desenvolvidas pelo Estado Português e União Europeia.

“Continuaremos a promover e a ajudar a formar notários, com mais e melhores competências digitais”, acentuou.

O bastonário ressalvou que os notários não pretendem substituir qualquer outra rede de serviço público, mas simplesmente “trabalhar de forma complementar e cooperar para simplificar” a vida dos cidadãos.

Quanto aos atos à distância, Jorge Silva frisou que, apesar das discordâncias relativamente ao teor do diploma legal em vigor, os notários irão trabalhar para que essa “reforma seja um sucesso”.

O bastonário recordou ainda as dificuldades sentidas pela sociedade e pelos notários durante a crise económica e, posteriormente, durante a pandemia por covid-19, destacando a importância da abertura de novos cartórios e da renovação destes profissionais no funcionamento de um serviço de interesse público.