Em comunicado, a autarquia da capital do Alto Minho adiantou que o protocolo de cooperação e apoio financeiro, entre o município e o Gabinete de Atendimento à Família (GAF), hoje assinado, visa reforçar o projeto de proximidade e apoio da Equipa de Rua “IR+”, para “dar resposta necessária e específica de intervenção no concelho de Viana do Castelo aos utentes com consumos de heroína que não reúnam condições para integrar o Programa de Substituição Opiácea de Alto Limiar de Exigência (PSOBLE)”.
Segundo a autarquia, os consumidores de heroína identificados no concelho são maioritariamente homens, não têm “projeto de vida do ponto de vista laboral, suporte e/ou retaguarda familiar”, requisitos que lhes possibilitam a integração no Programa de Substituição Opiácea de Baixo Limiar de Exigência (PSOBLE)”, um serviço prestado pelas equipas de rua do GAF, financiadas pelo Ministério da Saúde.
A autarquia explicou que “a execução deste programa carece de especificidades muito próprias ao nível dos recursos humanos, materiais e financeiros”.
“O município de Viana do Castelo reconhece a importância do papel desempenhado pelo GAF no domínio da sua missão e pretende assumir o papel de investidor no programa, apoiando o reforço de recursos humanos técnicos e especializados do Programa de Substituição Opiácea de Baixo Limiar de Exigência”, refere a nota, adiantando que o apoio da autarquia começa este mês.
Esta “plataforma de cooperação permitirá reforçar a equipa PSOBLE com um técnico superior da área social e um prestador de serviços de enfermagem, disponibilizando a autarquia um apoio financeiro no valor de 3.500 euros mensais, por um período de 12 meses, podendo o protocolo ser renovado”, sustenta a nota.
Desde 2002 que o GAF “tem atuado como entidade promotora e executora dos projetos financiados pelo Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD)”.
Uma das valências da Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), fundada em 1994, prende-se com “o projeto de apoio aos consumidores de substâncias psicoativas executado pela Equipa de Rua “IR+”, com candidatura aceite pelo SICAD para o seu financiamento.
“Esta intervenção tem-se consubstanciado como uma resposta fundamental de primeira linha na atuação e intervenção na área da coesão social e prestação de cuidados de saúde do território vianense e, nos últimos anos, este programa tem exigido a prestação de mais respostas, uma vez que, em consonância ao problema das adições e das dependências, acentuaram-se problemas do foro mental e social”, refere o protocolo hoje assinado.
O GAF, ligado à Ordem dos Carmelitas Descalços, está especialmente vocacionado para o acolhimento de pessoas vítimas de desprezo e rejeição, violências, carências e dependências.