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Pedro Xavier 11 Mai 2022

Mais de 3.000 fiscalizações realizadas em 2021 na área do ambiente

Mais de 3.000 inspeções ou fiscalizações na área do ambiente, 18% delas resultando em possível crime, foram feitas no ano passado pelas entidades fiscalizadoras da área do ambiente, segundo um balanço divulgado pelo Governo.

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De acordo com um comunicado do Ministério do Ambiente, em 2021 as entidades que integram o Plano Nacional de Fiscalização e Inspeção Ambiental (PNFIA) fizeram 3.086 ações de fiscalização ou inspeção a operadores e empresas, tendo sido levantados um total 541 autos de notícia, o que corresponde a 17,53% das situações verificadas.

As ações, coordenadas pela Inspeção Geral da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (IGAMAOT), tiveram mais incidência no setor da gestão de resíduos (567 ações), seguindo-se a extração de minérios e inertes (352), e as construções em domínio hídrico (314).

Foi também no setor de gestão de resíduos que foram detetadas mais infrações e levantados mais autos de notícia, com 161 autos e 54 notificações, seguindo-se as pecuárias e agropecuárias, com 76 autos e oito notificações, e a metalomecânica, com 34 autos e quatro notificações.

Segundo o documento, os distritos com mais infrações e mais autos de notícia levantados foram os de Lisboa (82 autos), Santarém e Setúbal (62 autos cada), Leiria (52 autos) e Aveiro (50).

No setor dos aterros, a campanha de inspeção ou fiscalização começada em 2020 saldou-se em 85 ações e 33 autos de notícia, tendo continuado em 2021 com 40 ações e 21 autos de notícia.

No setor das pecuárias e agropecuárias os dados indicam que, em relação a 2020, no ano passado houve um aumento de ações e também um aumento de autos de notícia.

O PNFIA foi lançado em 2017 para articular as entidades de fiscalização e de inspeção na área governativa do ambiente.

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