Eurorregião Galicia – Norte de Portugal reúne em Vigo especialistas europeus

O seminário "Galiza - Norte de Portugal Cooperação Transfronteiriça. Revisão das evidências e soluções avançadas" foi inaugurado, esta manhã, em Vigo, pelo Diretor do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial da Eurorregião Galicia - Norte de Portugal, Nuno Almeida, o secretário-geral da Associação das Regiões Fronteiriças (AEBR) Martín Guillermo Ramírez, o Sub-diretor Geral de Ações Exteriores e Cooperação Transfronteiriça da Xunta de Galicia, Xosé Lago, a Vice-Presidente da CCDR-Norte, Célia Ramos e a Sub-diretora Geral para as Relações Europeias e Internacionais da Secretaría de Estado para a Política Territorial, Rocío Díaz.

No seguimento do evento, Martín Guillermo deu, então, o ponto de vista da AEBR sobre o programa b-solutions. Ricardo Ferreira, representante da DG REGIO da Comissão Europeia, explicou como o programa b-solutions pode fazer para resolver obstáculos transfronteiriços e Caitriona Mullan, especialista da AEBR em cooperação transfronteiriça, falou sobre como aplicá-lo para tornar numa realidade a coesão na Europa.

O programa b-solutions é uma iniciativa piloto para enfrentar dificuldades legais e administrativas nas fronteiras terrestres internas da UE. É promovido pela Direção-Geral de Política Regional e Urbana (DG REGIO) da Comissão Europeia e gerido pela

Associação das Regiões Fronteiriças Europeias (AEBR) com o objetivo de fornecer soluções para os obstáculos jurídicos e administrativos transfronteiriços.

As sessões foram divididas em três temas principais: Trabalho transfronteiriço – Relações laborais, Mobilidade – Conetividade e Ambiente; os quais foram abordados por especialistas europeus de que apresentaram diferentes estudos de caso. Para além da apresentação de diferentes projetos, no âmbito deste seminário, foram elaborados roteiros para a implementação de soluções, acordados com as partes interessadas participantes.

Entre os estudos de caso apresentados no seminário de Vigo, estão presentes os que foram realizados pelo Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Galicia – Norte de Portugal sobre:

– A mobilidade dos menores não acompanhados pelos seus pais ou tutores para atividades desportivas, educativas ou culturais do outro lado da fronteira.

– A eliminação ou simplificação das formalidades para o guia de circulação português para os trabalhadores transfronteiriços.

– A simplificação das formalidades legais para o teletrabalho transfronteiriço ou para o trabalho simultâneo em Espanha e Portugal.

Outros casos abordados no seminário “Galiza – Norte de Portugal Cooperação Transfronteiriça”. Revendo as Evidências e as Soluções Avançadas” foram:

– Integração universitária de estudantes transfronteiriços com deficiência.

– Atividades em áreas protegidas de fronteira, tais como o rio Minho.

– Equipas de emergência em territórios transfronteiriços.