Depois de há cinco anos ter decorrido em Nova Iorque a primeira conferência, Portugal, em conjunto com o Quénia, organiza o segundo encontro, sob o lema “Salvar os Oceanos, Proteger o Futuro”.
É esse o tema que de hoje a sexta-feira reúne políticos, entre os quais 25 chefes de Estado e de governo e uma centena de ministros, pelo menos 38 agências especializadas e organizações internacionais, quase 1.200 organizações não-governamentais e outras entidades, mais de 400 empresas e centena e meia de universidades.
Os números fazem da conferência de Portugal o maior evento alguma vez realizado sobre os oceanos, os seus problemas, a forma de os proteger ou as oportunidades económicas, considerando-se que uma “transição verde” só é possível com uma “transição azul”, que é o uso sustentável dos oceanos, assente na ciência e na tecnologia.
Serão temas centrais do evento, que decorre maioritariamente no Altice Arena, Parque das Nações, cujo programa principal tem agregadas três centenas de outros eventos, quatro deles especiais, organizados por Portugal, um simpósio de alto nível sobre a água, hoje, e um fórum sobre economia azul sustentável e investimento, na terça-feira.
No fim de semana já se realizou, em Matosinhos, um seminário sobre o tema “Localizar a ação pelo oceano: governos locais e regionais”.
E também terminou no domingo um Fórum da Juventude, com mais de uma centena de jovens de todos os continentes, reunidos para inspirar, amplificar e acelerar a ação dos mais novos na defesa dos oceanos, em cuja sessão de encerramento esteve o secretário-geral da ONU, António Guterres, que hoje participa também no início dos trabalhos, e o Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa.
De hoje a sexta-feira serão debatidos temas como o combate à poluição marinha, promover e fortalecer economias sustentáveis baseadas nos oceanos, gerir e conservar ecossistemas marinhos e costeiros, minimizar a acidificação, desoxigenação e aquecimento dos oceanos, tornar a pesca sustentável, aumentar o conhecimento científico e a tecnologia marinha, melhorar o uso sustentável dos oceanos, e potenciar as ligações entre o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 14 (proteger a vida marinha) e outros Objetivos da Agenda 2030.
Portugal, como o Governo tem anunciado, espera que da Conferência dos Oceanos das Nações Unidas (UNOC na sigla em inglês) saia a Declaração de Lisboa, que ajude a concretizar o ODS 14, que acelere o combate à poluição e que aumente a preservação da biodiversidade e a sustentabilidade. E que se generalize a noção da importância dos oceanos no combate às alterações climáticas.
Os oceanos são responsáveis pela produção de metade do oxigénio do planeta, albergam mais de 220 mil espécies e são a base de sustento de três mil milhões de pessoas. Absorvem também 91% do calor adicional da atmosfera e uma parte substancial das emissões de dióxido de carbono, pelo que são fundamentais no combate às alterações climáticas.
E é para lembrar essa ligação, de que “salvar o oceano é salvar o clima” que mais de 60 organizações de todo o mundo se mobilizaram para uma Marcha Azul pelo Clima, marcada para quarta-feira em Lisboa e para terminar junto do pavilhão onde decorre a Conferência.
As organizações da sociedade civil querem, entre outras medidas, a criação de uma rede global de áreas marinhas protegidas que abranja 30% dos mares e o fim dos subsídios a pesca não sustentável.
Aproveitando a semana da Conferência decorrem por toda a Lisboa, com origem na sociedade civil, centenas de ações paralelas relacionadas com os oceanos, sejam informativas, de protesto ou de sensibilização. E várias outras acontecem também na capital portuguesa devido à UNOC, como a 4.ª edição, hoje, das “Rotas Belgo-Portuguesas para a Economia Azul”.
E decorrem também centenas de encontros bilaterais entre os líderes políticos presentes.
Entre os pelo menos 16 chefes de Estado que vão marcar presença esta semana em Portugal estão os de Angola, França (país atualmente com a presidência rotativa do Conselho da União Europeia), Noruega ou Colômbia. Os Presidentes do Quénia e da Nigéria fazem visitas de Estado a Portugal.
Os Estados Unidos são representados por John Kerry, enviado especial do Presidente Joe Biden para o clima. Da Rússia vem Ruslan Edelgeriyev, conselheiro do Presidente russo, Vladimir Putin, para as questões do oceano e do clima.
A representação permanente de Portugal será feita nomeadamente pelo Presidente da República, pelo primeiro-ministro, pelo ministro dos Negócios Estrangeiros e pelo ministro da Economia e do Mar, juntamente com os secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, da Internacionalização e do Mar.
A realização da UNOC em Lisboa foi aprovada pela ONU em 2019 e devia ter sido em 2020, mas foi adiada devido à pandemia de covid-19.