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07 Jul 2022

Câmara de Viana do Castelo cede antigas escolas primárias a três às Juntas de Freguesia para apoio à comunidade

Pedro Xavier

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O Presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre, assinou hoje os protocolos de cedência gratuita de antigas escolas primárias de Alvarães, Mujães e Vila Mou às respetivas Juntas de Freguesia para acolherem atividades destinadas à formação, animação e apoio à comunidade local.

Os edifícios da Escola Primária de Mámua e da Escola Primária do Paço, em Mujães, o edifício da Escola Primária da Costeira, em Alvarães, e o edifício da Escola Primária de Vila Mou, em Vila Mou, estão, de acordo com os protocolos de comodato, encerrados, por não decorrerem nesses espaços quaisquer atividades letivas.

É ainda referido nos documentos que as escolas em causa têm sido utilizadas “por associações e entidades promotoras de atividades desportivas, culturais e lúdicas, criando assim respostas que beneficiam a população” de Alvarães, Mujães, Vila Mou e freguesias limítrofes.

Por isso, de acordo com os protocolos de comodato, a Junta de Freguesia de Alvarães, a Junta de Freguesia e Mujães e a União de Freguesias de Torre e Vila Mou, “como forma de apoiar a população” das freguesias, pretendem “dar continuidade ao conjunto de atividades que têm vindo a ser desenvolvidas por cedência do espaço, destinadas à formação, animação e apoio a toda a comunidade”. 

Nesse sentido, foram agora celebrados protocolos com a Câmara Municipal de Viana do Castelo para titular a cedência gratuita dos espaços, por um prazo de 10 anos, podendo ser renovado por igual período se se mantiver o fim e objeto. 

Durante a vigência do contrato, ficarão a cargo das Juntas de Freguesia todos os trabalhos de conservação e manutenção, ordinários e extraordinários, necessários para o bom estado das instalações.

As despesas decorrentes do funcionamento das instalações, nomeadamente as resultantes dos contratos de fornecimento de energia, água, telecomunicações e outras, serão da responsabilidade das respetivas Juntas e Uniões de Freguesia.

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