Estudo mostra que pobreza é “condenação existencial” e em dez anos nada mudou

O estudo, Barómetro de Pessoas em Situação Vulnerável, do Barómetro do Observatório de Luta contra a Pobreza na Cidade de Lisboa, decorreu entre 2011 e 2021 e teve por base quatro vagas de entrevistas com vista a acompanhar nestes dez anos um painel de 43 pessoas que se encontravam em situação de vulnerabilidade.

As conclusões, que vão ser partilhadas na sexta-feira, em Lisboa, na sessão de apresentação do livro que resulta do estudo, apontam que as trajetórias de pobreza, a sua gravidade ou a forma como as pessoas enfrentam a questão vão mudando consoante as conjunturas da vida.

“No entanto, apesar da diversidade de situações e de formas de vida, algo parece imutável ao longo destes dez anos: a manutenção na situação de pobreza”, lê-se no documento, que acrescenta que esta “é a grande conclusão do estudo”.

É dito de forma bastante clara que desde o início, “a maioria dos membros do painel estão numa condição de pobreza e permanecem nela apesar de todos os seus esforços individuais e das políticas públicas vigentes”.

“É como uma condenação existencial”, refere a publicação, sublinhando que a maioria das pessoas entrevistadas “vem de uma pobreza ‘hereditária’” e nos casos em que isso não acontece há em comum as “características de vulnerabilidade, de capitais culturais, económicos e simbólicos”.

Destaca também que “poucos ultrapassam o limiar da pobreza”, tendo isso acontecido apenas com sete pessoas e mesmo no caso dessas “administrativamente”, uma vez que “as precárias condições de vida mantêm-se e a linha que os separa dos limiares da pobreza é ténue e instável”.

O trabalho, uma iniciativa da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN), revela que há duas grandes razões para isto acontecer, desde logo o “acumular de vulnerabilidades” e depois o facto de estas pessoas terem apenas acesso “às franjas do mercado de trabalho”.

De acordo com o Observatório, “são, sobretudo, as frágeis habilitações escolares e profissionais que as condenam a um mercado marginal de trabalho”, uma condição agravada quando há estados de saúde fragilizados.

“A associação entre saúde e pobreza revela uma estrutura de causalidade: a pobreza gera uma saúde deficiente e uma saúde deficiente gera pobreza”, lê-se, acrescentando que “a saúde dos indivíduos espelha as desigualdades sociais que preconizam”.

Além da saúde, o estudo salienta “o fracasso do sistema escolar na promoção de mecanismos de combate às desigualdades escolares e à promoção de uma educação com sucesso”.

Acrescenta que as estas vulnerabilidades somam-se as relativas ao género e à etnia, sublinhando que quando há um contexto de pobreza a “posição desvantajosa da mulher (…) é ainda mais notória” e que as comunidades ciganas continuam afastadas de um processo de integração efetivo e transversal.

O estudo demonstra que nestes dez anos a forma como as pessoas inquiridas encararam a pobreza oscilou entre a acomodação e a resiliências, destacando que “quase todos os entrevistados estiveram inseridos no mercado de trabalho, embora de forma frágil e intermitente” e que o conseguiram “através do seu esforço pessoal e não através dos serviços públicos”.

No que diz respeito às políticas de emprego e de ação social, o estudo aponta que há “falta de adequação, eficiência e eficácia no combate à pobreza e às múltiplas vulnerabilidades”, e sublinha que o Rendimento Social de Inserção (RSI) é “o último refúgio possível para dar alguma proteção a situações de extrema pobreza”.

O estudo deixa ainda três orientações, entre a criação de um modelo de desenvolvimento em que a produção e a redistribuição de rendimentos seja mais igualitária, acelerar o desenvolvimento económico para que os níveis salariais e as oportunidades de emprego aumentem e a garantia de que as políticas sociais assentam na capacitação e na inserção no mercado de trabalho.