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05 Set 2022

Governo apresenta pacote de medidas de apoio social para combater a inflação

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Os apoios às empresas serão conhecidos na 6ª feira.

O Conselho de Ministros esteve reunido durante a tarde desta segunda-feira, a fim de decidir e aprovar um pacote de medidas de apoio às famílias para combater a inflação.

No final da reunião, o primeiro-ministro António Costa deslocou-se ao Palácio de Belém para dar conhecimento das medidas ao Presidente da República. Posteriormente, em conferência de imprensa, o chefe do governo apresentou-as ao país.

As medidas são:

Um pagamento extraordinário de 125 euros a cada cidadão não-pensionista com rendimento até 2.700 euros mensais (pago em Outubro);

Pagamento extraordinário de 50 euros por cada descendente, criança ou jovem, que tenham a cargo, independentemente do rendimento da família (pago em Outubro);

50% pensão extraordinária para todos os pensionistas com atualização de pensões (pago em Outubro);

Baixa do IVA da electricidade, de 13% para 6% até final do ano de 2023;

~10% na conta do gás, poupança mínima para um casal com 2 filhos (consumidor-tipo) com a transição para o mercado regulado;

Combustíveis: -16% no gasóleo e .14% na gasolina. Poupança num depósito de 50 litros. Medida extraordinária até ao final de 2022;

2% aumento máximo das rendas. Limitação da atualização das rendas, com compensação no IRS/IRC dos senhorios;
Transporte públicos sem aumento de preços;
Pensões:
+ 4,43%aumento das pensões até 886€
+ 4,07%aumento das pensões entre 886€ e 2659€
+ 3,53%outras pensões sujeitas a atualização
Custo total do Plano: 2400 milhões de euros.
 

 

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