PSP assinalou três décadas do programa Escola Segura

Neste evento, organizado em 4 painéis distintos, refletimos sobre o percurso concretizado, maturidade do programa, objetivos alcançados, desafios de médio e longo prazo e o papel que a PSP, por intermédio desta estratégia de proximidade, pode desempenhar na sociedade atual.

Para além de Polícias que trabalham quotidianamente no programa Escola Segura, contamos ainda com a participação de representantes do Ministério da administração Interna, Procuradoria-Geral da República, Fundação Altice, Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Associação Nacional de Dirigentes Escolares, Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, Universidade de Coimbra, Alto Comissariado para as Migrações e Centro Clínico PIN – Partners in Neuroscience.

Constituíram como principais conclusões do seminário:

1. A manutenção da eficácia do programa requer a manutenção do investimento no que concerne a recursos humanos especializados (polícias com formação específica), especialmente dedicados ao programa e à presença nos estabelecimentos de ensino.
2. A segurança dos (e nos) estabelecimentos de ensino constitui reflexo do ambiente social dos meios em que se inserem, pelo que a mudança que se pretenda operar naquele domínio terá de ser ampla e bem estruturada.
3. A proteção das crianças e jovens é concretizada de forma eficaz sempre que ocorre em rede, de forma coordenada e implementada por um conjunto de técnicos de sólida formação neste domínio e com perceção dos papeis e capacidades das instituições envolvidas.
4. Por intermédio das crianças e jovens é possível, muitas vezes, chegar às famílias e contribuir para solidificação deste núcleo social.
5. Os projetos comunitários que envolvem jovens, famílias e polícias são muito bem aceites e adquirem uma grande relevância.
6. A manutenção da relevância e pertinência do programa Escola Segura e da intervenção da PSP neste domínio implica uma aposta fundamental na celeridade da resposta, adaptada aos jovens do futuro (uma nova geração parece exigir novas e inovadoras respostas).
7. O englobamento das instituições universitárias aprece constituir um passo natural no desenvolvimento do programa Escola Segura, porquanto também este nível de ensino sente alguns problemas de segurança.
8. É assumido por todos os intervenientes a relevante mais-valia na parceria que se constituiu entre as associações de estudantes e a PSP, numa ótica preventiva e de alavancagem da edução no âmbito da segurança, cidadania e civismo.

Neste evento, o Diretor Nacional da PSP, Superintendente-chefe Manuel Augusto Magina da Silva, atribuiu prémios policiais a 3 entidades que se destacaram no apoio ao contínuo desenvolvimento do programa Escola Segura, desenvolvido pela PSP:

1. Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, representada pela Dr.ª Rosário Farmhouse – Presidente da Comissão, pela colaboração mútua na produção de manuais de atuação, em ações de formação, na realização de campanhas de sensibilização, promoção de debates em Órgãos de Comunicação Social, participação em seminários académicos ou mesmo nos grupos de reflexão de políticas públicas, sempre com posicionamentos convergentes com a PSP em prol do superior interesse da criança.

Nestas 3 décadas em comum, as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens coordenadas pela Comissão Nacional constituíram-se na resposta de referência que o sistema providencia às situações de perigo e risco das crianças comummente detetadas pela PSP enquanto entidade de 1.ª linha, demonstrada com a média anual superior a 10.000 sinalizações feitas pela PSP às atuais 310 CPCJ.

2. Fundação Altice Portugal representada pela Dr.ª Ana Estelita, Diretora Executiva da Fundação que celebrou com a PSP em 2012 o protocolo do Programa “Estou Aqui – Crianças” e em 2015, os protocolos dos Programas “Estou Aqui – Adultos”, “Comunicar em Segurança” e do Projeto “Eu Faço Como Diz o Falco”, colaborando ativamente com a PSP na prevenção da criminalidade on–line e na promoção de uma cultura de segurança infantil e na terceira idade.

No âmbito dos programas “Estou Aqui – Crianças” e “Estou Aqui – Adultos” a PSP já distribuiu 492.217 pulseiras e promoveu o reencontro de 17 crianças e 48 adultos.

No campo de ação do Programa “Comunicar em Segurança” já foram realizadas 10.114 ações grupais de sensibilização, às quais assistiram 260.218 alunos incluindo as sessões do Roadshow do Passatempo “Comunicar em Segurança, e da peça de Teatro “ID a Tua Marca na Net”.

No Projeto “Eu Faço Como Diz o Falco” desenhado especificamente para o ensino pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico já foram realizadas pelas EPES 19.309 ações grupais de sensibilização às quais assistiram 555.631 crianças.

3. Centro Clínico PIN – Partners in Neuroscience, representado pelo Dr. Pedro Vaz Santos, pela colaboração regular nos cursos de Prevenção e Intervenção Policial com Menores ministrados ao Polícias das Equipas do Programa Escola Segura da PSP, fundamental na promoção do conhecimento técnico sobre problemas comportamentais complexos na infância e adolescência, participação em projetos direcionados a crianças com comportamentos de risco ou gravemente violadores dos deveres do aluno, através da partilha de orientação especializada a crianças, familiares e profissionais da comunidade escolares e disponibilização pontual de aconselhamento técnico aos Polícias da PSP.