Governo fixa despesa para o desporto em 44,7 milhões de euros

O valor orçamentado representa um aumento em 1,6 milhões de euros em relação a 2022, seguindo uma tendência que se manifesta desde 2020, o primeiro ano marcado pela pandemia de covid-19.

Ainda assim, a despesa com o setor desportivo do país fica ainda 5,3 milhões de euros abaixo do valor estipulado em 2019.

“Para a área do desporto, o Governo irá continuar a reforçar o papel de Portugal no contexto desportivo internacional. Para este objetivo, será implementada uma estratégia integrada de apoio aos eventos desportivos internacionais (2023-2026), elaborada com base nas conclusões do grupo de trabalho criado para o efeito”, pode ler-se no relatório que acompanha o OE2023.

Esta nova estratégia quer atrair estágios e competições “de elevado nível” para Portugal, apontando para a “melhoria dos programas de preparação competitiva” e uma “aposta na promoção da conciliação do sucesso desportivo com o sucesso académico”.

A reabilitação dos Centros de Alto Rendimento (CAR), o reforço do combate antidopagem e a criação da Plataforma Nacional de Combate à Manipulação de Competições Desportivas são outros dos destaques.

O relatório nota ainda a prevenção e combate à violência, racismo, xenofobia e intolerância no desporto, bem como “a avaliação de um novo regime jurídico para as sociedades desportivas”.

Quanto à igualdade de género, o Governo quer implementar, entre 2023 e 2026, uma Estratégia de Igualdade de Género no Desporto, por reconhecer que “as mulheres estão ainda sub-representadas em muitas áreas do desporto”.

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) vai financiar a “implementação do Sistema Universal de Apoio à Vida Ativa”, para potenciar o exercício físico para todos.

Outra das notas ligadas ao setor é uma série de medidas ligadas ao Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) e outras instituições, no âmbito da melhoria da eficiência e controlo da despesa pública, entre novos sistemas de faturação e a otimização de rega de espaços verdes e recintos desportivos ao ar livre, em prol de “redução de despesa e maior sustentabilidade”.

O Governo entregou hoje ao início da tarde, na Assembleia da República, a proposta de OE2023, que prevê que a economia portuguesa cresça 1,3% em 2023 e registe um défice orçamental de 0,9% do Produto Interno Bruto.