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De acordo com o relatório do OE2023, “a dotação de receitas de impostos atribuída ao orçamento do Programa Cultura evidencia, em 2023, um crescimento de 9,8% comparativamente ao orçamento para 2022”, novamente excluindo o orçamento da RTP.
Com a RTP nas contas, “o Programa Orçamental da Cultura evidencia, no orçamento para 2023, uma dotação de despesa total consolidada de 760,3 milhões de euros, o que excede em 58,2% a estimativa de 2022, e uma despesa efetiva consolidada de 750,6 milhões de euros”.
Para 2022, o Programa Orçamental da Cultura previa uma despesa total consolidada de 644 milhões de euros, na proposta de Orçamento do Estado para este ano, que se fixava em 390 milhões para o setor, excluindo a dotação da RTP.
Em termos de despesa discricionária do Estado, que considera despesa transversal no setor, envolvendo outros departamentos governamentais, o relatório que acompanha a proposta de OE indica que “o Programa Orçamental da Cultura já representará, em 2023, 2,0%”.
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