Técnicos de emergência em greve ao trabalho suplementar a partir de novembro

No pré-aviso de greve, o Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH) aponta a falta de resposta do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e da tutela às diversas reivindicações e propostas que os trabalhadores têm apresentado nos últimos anos.

O STEPH explica que a paralisação, que arranca às 00:00 de dia 08 de novembro, abrange todos os técnicos de emergência pré-hospitalar do INEM e inclui “todos os eventos programados” que o instituto se proponha assegurar, “para lá daquilo que é a sua atividade normal e legalmente exigível”.

Uma vez que a greve se refere a trabalho suplementar, “que visa suprir necessidades permanentes e previsíveis”, a estrutura sindical não apresenta qualquer proposta de serviços mínimos por “não serem devidos”, já que — explica — “todo o trabalho em horário normal urgente e emergente continuará a ser garantido em todos os turnos”.

O sindicato explica ainda que as “ocorrências multivítimas e catástrofes naturais ou outras que possam vir a ocorrer” não estão abrangidas pelo pré-aviso de greve, adiantando que, para estas, “os trabalhadores estarão sempre disponíveis para acorrer às necessidades que se imponham e prestarão o trabalho suplementar que se mostrar necessário”.

Lembra que, não obstante a reunião que decorreu em abril e as promessas políticas da tutela, não houve quaisquer avanços na resolução concreta dos problemas apontados, entre elas a revisão da carreira, a revisão do índice remuneratório, a criação de um subsídio de risco e a aplicação do Acordo Coletivo de Carreira Especial, cuja negociação ficou concluída em 2018.

O STEPH aponta ainda a necessidade de revisão imediata das condições de trabalho, lembrando que a frota de ambulância está “muito envelhecida” e é “muito dispendiosa, tendo em conta a idade e a quilometragem observada (muitas com mais de 300.000 kms)”.

Refere igualmente a falta de condições de trabalho dos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) e a necessidade de mais e melhor fardamento, apontando “assimetrias e falhas na sua distribuição que colocam em causa a proteção e segurança” destes técnicos.

O sindicato fala igualmente da necessidade de formação e da criação de um seguro de acidentes de trabalho e sublinha a falta de meios humanos e de emergência face à “ocorrência cada vez maior de situações trágicas decorrentes de falta de resposta do INEM”.

Diz que a carreira tem perdido atratividade e que, nos últimos anos, enfrenta “um abandono excessivo de profissionais”, tendo ultrapassado os 300 técnicos de emergência pré-hospitalar, o que corresponde a “mais de 30% de taxa de abandono”.