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A Ordem dos Nutricionistas, que já tinha proposto em outubro, a adoção da medida em Portugal, “aplaude” a resposta espanhola à inflação e lamenta a inação nacional, visto não ter sido uma proposta considerada no Orçamento de Estado (OE) para 2023.
Numa altura em que se discutia o Orçamento do Estado para 2023, a bastonária da Ordem dos Nutricionistas, Alexandra Bento, propôs ao Parlamento que os alimentos considerados essenciais, como pão, fruta e hortícolas, deixassem de pagar IVA, de forma a garantir o direito a uma alimentação adequada da população. Uma medida que considerou essencial para dar resposta ao momento de crise energética e de inflação que se vive em Portugal.
Alexandra Bento, salienta que “Espanha soube desencadear uma medida excecional, num momento excecional. Portugal não o quis fazer. Esta é uma medida que deveria ter sido considerada no Orçamento do Estado para 2023 para auxiliar as famílias portuguesas a enfrentar os próximos tempos que, com a junção de inflação e crise energética, não serão fáceis”, acrescentando que o “Estado social tem deveres para com os cidadãos e não deve, nem pode, deixar ninguém para trás.”
Em Espanha os alimentos considerados de primeira necessidade, como o pão, a fruta, o leite ou hortícolas e leguminosas passam a estar isentos de IVA, também alimentos como o azeite ou a massa passam a ter uma redução no imposto.
Recorde-se que a proposta da Ordem dos Nutricionistas baseou-se num estudo realizado pela equipa técnica da instituição em setembro deste ano, que procedeu a um levantamento dos preços dos alimentos que constituem o cabaz alimentar essencial, plasmados na Roda dos Alimentos, e cujo valor da taxa de IVA aplicada à data é 6%.
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