Comissão de Avaliação dá parecer favorável à mina de lítio em Montalegre

A Visão noticiou esta quarta-feira que a Comissão de Avaliação da Mina do Romano validou a exploração mista de lítio, referindo que “se trata do último parecer do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental”.

No entanto, segundo a publicação, a localização da refinaria foi chumbada devido à presença de uma alcateia de lobos-ibéricos.

Contactada pela agência Lusa a Lusorecursos Portugal Lithium, a empresa que quer explorar a mina de lítio em Montalegre, distrito de Vila Real, confirmou que foi notificada sobre o parecer favorável ao projeto que prevê uma exploração mista, a céu aberto e subterrânea, bem como ao complexo de anexos mineiros, especificando que o que foi chumbada foi a sua localização.

A fonte da empresa referiu que “todos os elementos constantes no Estudo de Impacte Ambiental (EIA) têm um parecer favorável, exceto a localização do complexo de anexos mineiros, que inclui a lavaria, os edifícios administrativos e a refinaria”.

Disse ainda que vai ser estudada uma solução para dar resposta às preocupações levantadas quanto a esta localização, referindo que a empresa tem agora um prazo de seis meses para apresentar essa solução que será avaliada em conjunto com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

Só depois deste procedimento é que será emitida a Declaração de Impacte Ambiental (DIA).

A Lusa tentou também obter um esclarecimento por parte da APA, o que não foi possível até ao momento.

A Comissão de Avaliação inclui vários departamentos da APA, bem como o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, a Direção Geral do Património Cultural, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a Direção-Geral de Energia e Geologia, entre outros organismos.

A consulta pública do EIA da mina do Romano terminou em maio com 511 participações submetidas no portal “Participa”.

Esta foi uma das maiores participações registadas naquele portal ‘online’, relativamente a projetos mineiros.

A mina é contestada a nível local e no dia 21 de janeiro, em Montalegre, realizou-se mais uma manifestação contra a exploração mineira para “mostrar que a luta continua”, destacar os seus impactes, nomeadamente ao nível do consumo de água, e alertar que a mina “é incompatível” com o Barroso Património Agrícola Mundial, distinção atribuída em 2018.

No mesmo dia, durante uma visita à Feira do Fumeiro de Montalegre, a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, disse que o Governo irá Governo irá agir em conformidade com o procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental da mina prevista para Montalegre.