João Dias da Silva: “Tiago Brandão Rodrigues foi o ministro mais difícil”

“Eles difíceis de lidar são todos! Eventualmente, poderia dizer que o mais difícil foi o ministro Tiago Brandão Rodrigues, porque se refugiou na ausência de disponibilidade para conversar”, disse em entrevista à agência Lusa o secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE), que congrega 10 sindicatos.

Licenciado em filologia românica pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto, Dias da Silva, assumiu a liderança da FNE em 2004 e defendeu matérias que afetam docentes e não docentes junto de oito titulares no Ministério da Educação: David Justino, Maria do Carmo Seabra, Maria de Lurdes Rodrigues, Isabel Alçada, Nuno Crato, Margarida Mano, Tiago Brandão Rodrigues e João Costa.

“Com qualquer um dos outros ministros, por muito grandes que fossem as diferenças que tínhamos de perspetiva e de soluções, foi sempre possível conversar, dialogar, às vezes aquilo que se diz ´partir pedra´ – nem sempre chegando a resultados -, mas era possível conversar. Tinham disponibilidade para conversar, para ouvir, para contrapor as suas perspetivas. O mais difícil, porque não era possível ter este tipo de relacionamento, de partilha de perspetivas, foi o ministro Tiago Brandão Rodrigues, porque realmente refugiava-se na ausência”, confessou.

Ao avaliar a evolução da carreira docente e os impactos que sofreu nos últimos anos, considerou que até ao início do milénio o percurso foi de afirmação da profissão, “de crescimento e de valorização salarial e de reconhecimento”, o que passou pela criação do Estatuto Carreira Docente (ECD).

“Foi um avanço muito grande, o reconhecimento dos professores nos topos salariais, o trabalho no sentido da determinação das especificações, do perfil do profissional”, sustentou.

A partir dos anos 2000, observou, há uma mudança de rumo, para uma perspetiva mais económica, “mais virada para a avaliação de resultados, mais gestionária”, com “diminuição” do reconhecimento dos professores.

“Não podemos esquecer que antes de terminar o milénio, a educação era a paixão. Hoje em dia, a paixão desapareceu dos programas eleitorais dos partidos. Ainda na última campanha eleitoral, há um ano, a educação esteve praticamente arredada do palco e das preocupações”, referiu Dias da Silva.

As tensões começaram a acumular-se e atingiram o “ponto forte” em 2007, com as alterações ao Estatuto da Carreira Docente e a tentativa de dividir os professores em duas categorias (professor e professor titular e o “crescimento do tempo de trabalho para além do aceitável”, na opinião de Dias da Silva, partilhada pelos restantes sindicatos.

“Houve ali um período em que se começou a sentir que havia outras orientações, que alguns diriam mais neoliberais ou de algum neoliberalismo na gestão dos profissionais da educação e do sistema de ensino”, acrescentou.

Essas orientações levaram, segundo o dirigente, a uma desregulação do tempo de trabalho dos professores, mas refletiram-se também na alteração do regime de aposentação e no alongamento da carreira, consagrado na última revisão do ECD, sob a tutela de Isabel Alçada.

Os professores conseguiram acabar com a divisão da carreira em duas categorias, mas somaram-se insatisfações. “O 5.º e o 7.º escalões, as quotas para atribuição de Muito Bom e de Excelente [na avaliação de desempenho]”, enumerou, acrescentando os problemas que afetaram as carreiras da administração pública, como o congelamento na progressão, a redução de salários e o corte de subsídios de férias e de natal.

“Depois tivemos a troika em cima, o crescimento da precariedade, os professores cada vez mais precários, e a ausência de medidas de valorização da carreira”, lamentou.

Em 2018 chegou ao fim do congelamento da carreira, mas “sem a consideração do tempo que esteve congelado”, o que ainda hoje está na base das reivindicações que têm levado milhares de professores às ruas, acompanhados de não docentes, mobilizados para greves e protestos em todo o país.

“Há aqui uma situação que é coincidente com os meus mandatos que é claramente de uma alteração do posicionamento social em relação à profissão docente, ao seu lugar na sociedade, à sua valorização/desvalorização, precariedade e dificuldade em recrutar novos profissionais”, concluiu o secretário-geral da FNE, que passará o testemunho ao sucessor a eleger no congresso agendado para 20 e 21 de maio.