Portugal e Espanha criam rede de cooperação para desenvolver zonas de fronteira

O documento que constituiu a REDCOT (Rede Portugal — Espanha de Cooperação Transfronteiriça) foi assinado no Museu dos Coches, em Lisboa, numa cerimónia “apadrinhada” pela ministra portuguesa da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e pela ministra da Política Territorial de Espanha, Isabel Rodriguez Garcia, acompanhadas pela secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, e pelo secretário-geral para o Desafio Demográfico, Francesc Boya.

A rede é composta para já por 31 entidades representantes de toda a fronteira luso-espanhola e surgiu com base na Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço, assinada na Guarda, em outubro de 2020, entre governantes dos dois países.

O objetivo é que estas entidades troquem experiências e identifiquem as áreas prioritárias onde atuar para combater problemas comuns aos dois lados da fronteira, como as assimetrias e o despovoamento.

Segundo a ministra Ana Abrunhosa, esse documento, assinado há mais de dois anos, foi um documento político que continha a grande falha de ter sido “feito de cima para baixo”.

Com a criação da rede, inverte-se a situação e são as diversas associações e entidades que trabalham ao nível local que poderão contribuir e apresentar soluções e o seu exemplo para encontrar soluções de cooperação entre os dois lados da fronteira.

“O que estamos a fazer é institucionalizar algo que queremos que, no dia-a-dia, resulte em propostas concretas para que as possamos depois também alimentar com fundos, porque não faltam recursos”, disse a ministra portuguesa, salientando que a rede pode ajudar a definir as prioridades para o desenvolvimento e distribuição de fundos nas regiões transfronteiriças.

“O sucesso da nossa estratégia comum não depende só de dinheiro para financiar as nossas medidas. Obviamente que os recursos são importantes e também queremos e vamos colocar recursos para dinamizar esta rede, para que, para além do apoio político, ela também tenha meios financeiros para se reforçar e para trazer de forma institucional os seus contributos para esta estratégia comum de desenvolvimento transfronteiriço”, afirmou.

Ana Abrunhosa destacou que da criação da rede surgem compromissos, como o de corrigir assimetrias, de combater o isolamento das populações, “alimentar dinâmicas de crescimento” nos territórios e “de fazer desaparecer a fronteira que a pandemia [de covid-19] voltou a levantar”.

A ministra portuguesa destacou ainda diversos projetos de cooperação transfronteiriços já existentes, como o 112 transfronteiriço, um projeto-piloto de emergência em saúde no Norte, entre Portugal e Galiza, “que visa ser alargado em breve a todas as zonas transfronteiriças”.

Também destacado foi a criação, ao nível da dinâmica laboral, do Guia Prático do Trabalhador Transfronteiriço, e diversas ligações rodo e ferroviárias transfronteiriças, nomeadamente a ligação ferroviária extra de Lisboa à Corunha, que na terça-feira recebeu o apoio de Bruxelas.

“Queremos uma estratégia plurianual de sustentabilidade do turismo transfronteiriço, uma agenda cultural comum, a prevenção da violência doméstica e da violência contra as mulheres”, acrescentou, salientando ainda a cooperação em matéria de proteção civil.