Ministro da Educação espera fechar negociações esta semana

Em declarações à saída de uma reunião de ministros da Educação da União Europeia, em Bruxelas, João Costa, reiterando que “o foco neste momento é o combate à precariedade” dos professores, afirmou-se convicto de que será possível alcançar um entendimento na reunião suplementar agendada para quinta-feira para negociar um novo regime de recrutamento e colocação, ainda que admita que “provavelmente, os pontos de desacordo não permitem um acordo global” mais alargado.

“No anteprojeto de decreto-lei, que já resulta da última negociação, temos alguns pontos de aproximação, além dos 18 pontos que já tínhamos face às posições dos sindicatos, mas um que é particularmente importante para os professores contratados, que vão passar a ter índices remuneratórios”, salientou, apontando que também estão a ser trabalhadas “as condições para a mobilidade interna dos professores, que era algo que estava a preocupar os professores e os sindicatos”.

Segundo João Costa, há “uma dimensão deste diploma que decorre também de uma reivindicação antiga das organizações sindicais, que é a possibilidade de todos os anos fazermos recuperação de vagas, e isso significa que todos os anos os professores vão ter oportunidade de aproximação às suas residências”, algo que antes “acontecia apenas de quatro em quatro anos”.

“Portanto, temos aqui um contexto que quase diria histórico de aproximações também àqueles que são pedidos antigos das organizações sindicais, e por isso é com este espírito e com este resultado de um processo negocial que foi longo que vamos para esta negociação suplementar que agora foi pedida pelos sindicatos”, disse, referindo-se à reunião agendada para 09 de março.

Questionado sobre a possibilidade de os professores prosseguirem as suas formas de luta, o ministro lembrou que “o Governo iniciou este processo negocial e, já a meio do processo negocial, foi entendimento começar estas greves, algumas delas prolongadas e por tempo indeterminado”.

“Foi minha opção nunca suspender o processo negocial, porque uma suspensão do processo negocial, mesmo com greves em curso, não nos permitiria o calendário para já este ano tirarmos muitos professores da precariedade”, apontou, insistindo que a grande prioridade agora é “tirar da precariedade muitos professores que têm estado em contratos sucessivos ao longo dos vários anos”.

“Portanto, aquilo que queremos é concluir este processo”, disse, sublinhando uma vez mais “o grande número de aproximações” às reivindicações dos professores contidos no novo diploma, com “características que estão muito longe” daquela que era a proposta inicial do Governo ou até da sua própria “perceção sobre como podia ser o recrutamento”.

Admitindo que “um processo negocial é isso mesmo: é fazer aproximações de parte a parte”, o ministro disse querer terminar as negociações “com toda a dignidade, sabendo que há pontos de encontro e há pontos de desacordo”.

“Provavelmente, os pontos de desacordo não permitem um acordo global”, mas permitem entendimentos, disse, assinalando que, nas últimas negociações, “dentro das reuniões”, as próprias organizações sindicais “já sinalizam como positivos” vários pontos da proposta do Governo.

No passado sábado, os professores realizaram mais uma manifestação em Lisboa e no Porto contra as propostas governamentais para um novo regime de recrutamento e colocação, mas também para exigir que sejam calendarizadas negociações sobre reivindicações antigas, que juntaram dezenas de milhares de docentes.

Depois de dois dias de greves regionais nas escolas, a plataforma de nove organizações sindicais dos professores apelou aos professores para que saíssem à rua para mostrar o descontentamento da classe.

Sindicatos e Ministério da Educação estão desde setembro a negociar para tentar chegar a acordo quanto a novo modelo de recrutamento e colocação de professores.

Além do diploma, os professores exigem que a tutela defina um calendário para começar a discutir matérias como a recuperação do tempo de serviço congelado ou o fim das vagas e quotas de acesso ao 5.º e 7.º escalões.

Os professores estão em greve desde dezembro, na altura com uma greve por tempo indeterminado convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop), que se mantém, em protesto contra a proposta do Governo para os concursos e colocação de professores.

Entretanto, a plataforma sindical, que não inclui o Stop, convocou uma greve que se realizou por distritos durante 18 dias, culminando com uma manifestação no dia 11 de fevereiro, que juntou em Lisboa mais de 100 mil pessoas, de acordo com as estimativas da Fenprof.