Financiamento de novas camas de cuidados continuados aumenta 40%

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), “vamos ter um financiamento por cama de 42 mil euros que é 40% acima dos 30 mil euros inicialmente previstos”, avançou Ricardo Mestre à agência Lusa.

Segundo o secretário de Estado, este aumento para financiar a abertura dos novos 5.500 lugares de internamento de cuidados continuados previstos no PRR resulta de uma análise ao mercado, que constatou o impacto da inflação na subida dos preços dos materiais e da construção.

“O objetivo que nós temos para completar a RNCCI até ao final desta legislatura são 5.500 camas e esse reforço do financiamento permitirá atingir este objetivo, conseguindo que a RNCCI atinja mais de 15 mil lugares de internamento”, adiantou Ricardo Mestre.

A portaria já assinada pela ministra da Presidência, pelo ministro das Finanças e pelo secretário de Estado da Saúde prevê também um aumento de 40% no financiamento de novas camas de cuidados paliativos de menor complexidade, com as verbas do PRR para os dois tipos de camas a aumentarem de 177 milhões de euros para quase 248 milhões.

No dia em que a RNCCI assinalou 17 anos – foi criada em 06 de junho de 2006 -, Ricardo Mestre anunciou também que o Governo pretende ”iniciar um processo de reformulação” da rede, com a revisão do seu funcionamento, das regras de referenciação dos utentes e do modelo de financiamento.

São “quatro linhas de orientação política para o futuro da rede”, entre as quais aumentar a resposta de ambulatório e na comunidade, no sentido de permitir aos utentes permanecerem no seu domicílio com o apoio da RNCCI, disse o secretário de Estado.

De acordo com Ricardo Mestre, o segundo objetivo passa por alargar as respostas de internamento através dos investimentos do PRR, enquanto o terceiro se destina a aumentar o fluxo de circulação dos utentes, “organizando as repostas em função do que necessitam”.

A quarta linha de orientação para esta revisão dos cuidados continuados integrados consiste na reformulação dos processos, através da revisão dos financiamentos, das regras de referenciação, dos sistemas de informação, das dotações de profissionais, ou seja, de “tudo aquilo que tem a ver com o funcionamento da rede”, explicou.

“O que queremos é que esta resposta esteja cada vez mais preparada para os desafios de uma população mais idosa que precisa, efetivamente, de apoio na manutenção da sua qualidade de vida, trabalhando sempre em articulação com os hospitais”, sublinhou Ricardo Mestre.

A RNCCI vai também receber 23 novas viaturas elétricas, no âmbito da aquisição de 780 nos próximos dois anos para o Serviço Nacional de Saúde, no âmbito do PRR.

De acordo com um despacho assinado Ricardo Mestre e publicado hoje, e que prevê ainda 18 unidades móveis de saúde, das 780 viaturas elétricas, 23 destinam-se especificamente à RNCCI, sendo as restantes entregues às Unidades Locais de Saúde e aos Agrupamentos de Centros de Saúde.

De acordo com o Ministério da Saúde, estas viaturas vão aumentar a capacidade de resposta de proximidade na comunidade, nomeadamente em casa das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade.